Processo contra acusados da morte de Renato Moreira volta à comarca de Imperatriz


A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acolheu, nesta quinta-feira, 29, recursos de embargos de declaração de Ronaldo Machado Arantes e Damião Benício dos Santos, dois dos acusados de envolvimento na morte do então prefeito de Imperatriz, Renato Cortez Moreira, em outubro de 1993. A votação unânime determinou o retorno dos autos à Justiça de 1º grau, para que o juiz de primeira instância reinicie a instrução do processo.

Segundo a relatora dos recursos, desembargadora Maria dos Remédios Buna, a decisão foi necessária porque nos autos constavam duas datas de recebimento da mesma denúncia, o que torna nulos os atos decisórios da ação penal. Os desembargadores resolveram anular o segundo recebimento, datado de 23 de novembro de 2005, e a sentença judicial, para que os acusados sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri popular, considerando, entretanto, como válida a data do primeiro recebimento da denúncia, 07 de junho de 1994.

ENTENDA O CASO – Em maio de 1994, o plenário do TJMA decidiu que era competente apenas para julgar o então prefeito Salvador Rodrigues de Almeida, acusado de ser um dos mandantes do crime contra Cortez, de quem fora vice-prefeito. O Tribunal determinou o desmembramento do processo para que os demais acusados fossem julgados pela Justiça de 1º grau.

Inconformados, os outros denunciados entraram com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, que anulou a decisão do plenário do TJMA e invalidou todos os atos decisórios posteriores ao julgamento. A defesa dos acusados entendeu que todos os atos estariam anulados, mas o juiz de primeira instância considerou válidos o recebimento da denúncia e a sentença de pronúncia.

A defesa foi mais uma vez à Suprema Corte, que declarou inválidos os atos praticados entre 4 de maio de 1994 e 1º de janeiro de 1997, além dos que deles dependessem. A Justiça de 1º grau, então, considerou que a decisão do STF atingiu o primeiro recebimento e recebeu de novo a denúncia em 23 de novembro de 2005.

Ao analisar os autos dos embargos julgados nesta quinta-feira, a desembargadora Maria dos Remédios Buna observou que o mesmo magistrado que anulou o primeiro recebimento e recebeu novamente a denúncia, posteriormente considerou válido o recebimento de 1994, persistindo na ação dois recebimentos para a mesma denúncia.

A relatora acolheu os recursos e votou pela nulidade do segundo recebimento, contra o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, que entendeu não ter havido omissão. Considerou que o despacho de recebimento da primeira denúncia, embora dentro do período apontado pelo STF, não fora afetada pela decisão porque não se trata de ato decisório, mas sim de mero juízo de admissibilidade da pretensão de acusação. Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e Bernardo Rodrigues concordaram com o voto.

O CRIME - Renato Cortez Moreira foi assassinado com dois tiros disparados por um pistoleiro, no mercado municipal de Imperatriz. O crime teria sido motivado por ato do prefeito de retirar vantagens concedidas pela gestão anterior à empresa Transportes Coletivos Imperial, da qual era sócio majoritário Geraldo Hipólito da Silva, passando a tratá-la de forma idêntica às demais.

Segundo a ação penal, Geraldo Hipólito, também denunciado à época, teria dito que Damião, Ronaldo e outro denunciado teriam planejado a execução do crime em várias reuniões realizadas no interior de sua empresa. O terceiro acusado teve seu nome excluído por falta de indícios de sua participação no crime.

Posteriormente, Salvador Almeida, que assumiu o cargo com a morte de Cortez, foi julgado e condenado pelo júri popular a 18 anos e 9 meses de reclusão, mas à época ganhou o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Em julgamento de outro recurso, a 2ª Câmara Criminal votou pela manutenção do julgamento, pelo júri popular, de Geraldo João da Silva, outro acusado. Quanto a Geraldo Hipólito, a punibilidade foi posteriormente extinta pela prescrição, pois o acusado já possuía mais de 80 anos de idade quando de sua pronúncia.

Paulo Lafene
Assessoria de Comunicação do TJMA


Madeira prepara grande recepção a Roseana

Parceria entre Madeira e Roseana tem causado ciumeira entre seguidores dos dois grupos políticos; bombeiros de ambos os lados tentam aplacar as insatifações

A equipe do prefeito Sebastião Madeira está preparando uma grande recepção para a governadora Roseana Sarney na próxima quinta-feira, dia 6 de outubro, em Imperatriz. Tudo para celebrar e agradecer à governadora à parceria em que o Estado tem liberado verbas para a Saúde e asfaltamento de ruas.

Nas palavras de um assessor de Madeira: “A governadora vai se surpreender e se emocionar com as homenagens”.

No dia 6, Roseana inaugura a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Imperatriz e, acompanhada do prefeito e comitiva, visita obras que estão sendo executadas pela Prefeitura e Governo do Estado.

A assessoria de Madeira está consultando ainda o cerimonial do Palácio dos Leões sobre a possibilidade da governadora participar de alguma atividade dos festejos de Santa Teresa d´Ávila, que começam no dia 6.   

Nesta quinta, 29, Roseana e Madeira assinaram em São Luís o convênio que libera R$ 10 milhões dos cofres estaduais para asfaltamento de 31 quilômetros de ruas (segundo a Prefeitura, serão beneficiados trechos críticos de 71 ruas de vários bairros).




PSDB lava as mãos por vaga de Sanches

Que fique para quem tem interesse, brigar na Justiça pela vaga do vereador Edmilson Sanches, que deixou o partido e nesta sexta, 30, ingressa no PCdoB, legenda pela qual pretende disputar a Prefeitura de Imperatriz em 2012.

É esse o entendimento dos tucanos de Imperatriz.

O interessado imediato é o PPS, partido de Zeziel Ribeiro, atual secretário de Educação do Município e primeiro suplente de Sanches na Câmara de Vereadores.

O caso de Hamilton Miranda é diferente. Como está ingressando em um partido recém-criado, no caso o PSD, não corre esse risco. A legislação eleitoral permite a troca de partidos nesse caso.


Otimista, Antonio Pereira acha que DEM elege 6 vereadores em Imperatriz

Os democratas vão concorrer nas eleições de 2012, com 40 fortes e expressivos candidatos a vereador no município de Imperatriz. A meta é eleger, no mínimo, seis dos 21 vereadores com assento na Câmara Municipal da mais importante cidade da região Tocantina.

Foi o que declarou o comandante dos democratas de Imperatriz e da região Tocantina, deputado Antonio Pereira (DEM), ao reunir, no último sábado (24), durante jantar em sua residência, a Comissão Provisória dos Democratas do município de Imperatriz.

Na reunião, Antonio Pereira abonou a ficha de filiação dos pré-candidatos a vereador, João Macêdo (ex-deputado), Irmão Arimatéia (ex-vereador), Simplício Moreira (filho do ex-prefeito Renato Moreira), Lamartine Milhomem (ex-candidato a deputado), Antonio Pimentel, (ex-vereador de cinco mandatos) e João Kleber (diretor do Detran de Imperatriz).

Também estavam presentes na reunião a candidata dos democratas a prefeita de Imperatriz, a ex-secretária de saúde Rosângela Curado, o presidente da Comissão Provisória dos Democratas de Imperatriz, ex-vereador Nival Coêlho, e outras figuras políticas importantes de Imperatriz e da região Tocantina. (Assessoria)

Vereadores denunciam caos na saúde e na educação de Governador Edison Lobão

Vereador Joel Vieira
Governador Edison Lobão – A ex-presidente da Câmara de Vereadores de Governador Edison Lobão, Alanete Surubim (PP) denunciou na tribuna o descaso da gestão do prefeito Lourencio Moraes com os setores da saúde e educação. “Nós fizemos um alerta sobre a má qualidade e a ausência de merenda escolar, mas quase nenhuma providência foi adotada pelo município”, cobrou a vereadora.
A parlamentar considera insuficiente a merenda escolar para atender a demanda da comunidade estudantil, principalmente dos alunos que estudam em escolas que ficam na zona rural do município de Governador Edison Lobão – a 33 km de Imperatriz. “A maioria das escolas estava na semana passada sem merenda escolar, em algumas havia apenas biscoitos e sucos”, denunciou.

Ela sugeriu que seja formada uma comissão de vereadores para obter maiores informações junto a Secretaria Municipal de Educação (Semed) a respeito da falta de merenda escolar nas escolas da rede municipal de Governador Edison Lobão. “No começo dessa gestão eram servidas merendas de qualidade aos nossos alunos, mas agora que está acontecendo?”, questionou.

Alanete Surubim disse ainda que uma comissão de vereadores [Joel Viera, Ronaldo Santos e Júnior do Posto] se deslocou até o Hospital Municipal São Jorge para verificar “in loco” a situação do atendimento prestado à comunidade lobanense. “Nós detectamos que os médicos não estão indo trabalhar devido a falta de pagamento; a faltam remédios na farmácia básica e a estrutura do hospital necessita urgentemente de reforma”, afirmou.

O vereador-presidente Joel Vieira de Brito (PSDB) observou que em alguns consultórios a prefeitura necessita reformá-los, pois o forro ameaça desabar, paredes estão com mofos e sujas. “Se essa situação persistir não resistirá o próximo inverno”, alertou.

Ele também reivindicou a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) providências para que o “plantão médico” volte a funcionar no horário das 7h às 19h. “Faltam médicos, mas a culpa é do município que ainda não procedeu a atualização salarial dos médicos”, disse.

Joel Vieira observou que apenas alguns médicos estão indo trabalhar normalmente no hospital e nas unidades básicas de saúde (USB) em Governador Edison Lobão. “A saúde não suportará tanto abandono e poderá entrar na UTI”, concluiu. (Assessoria)

Montes Altos protesta contra violência



Por Gil Carvalho

Montes Altos – A população montealtense protestou nesta quarta-feira (28), durante a participação de uma grande caminhada pela paz, contra o aumento da violência na cidade, principalmente depois da morte do menino Mikael Barros, de 5 anos, crime ocorrido no último domingo (25).

O prefeito Valdivino Rocha Silva (PTC), que decretou ponto facultativo no município, também participou da “Marcha pela Paz” e voltou a solicitar providências ao secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes, e ao cel. Brito, comandante do 12° BPM (Batalhão da Polícia Militar), sediado em Estreito-MA.

“Nós somos vítima dessa violência, pois meu irmão (Claudivino Rocha Silva) foi assassinado por um comerciante (João Batista), cujo mandato de prisão continua em aberto”, declarou ele, que diz está empenhado em lutar para devolver a tranqüilidade ao pacato povo de Montes Altos.

Em frente ao fórum da cidade, a comunidade empunhava faixas, bandeiras e cartazes pedindo justiça e o fim da impunidade em Montes Altos. “Nós precisamos disciplinar a realização de festas e eventos, pois fugiu do controle a situação, inclusive impondo ‘tolerância zero’”, sugere o comerciante Antonio Dias.

Embora não quisessem gravar entrevistas, professores, alunos e a comunidade estão apavorados com o alto índice de criminalidade na ordeira cidade de Montes Altos. “É preciso que algo seja feito para desarmar as pessoas, pois aqui todos sabem que a maioria das pessoas sai nas ruas armas de fogo ou facas”, confessou um morador que pediu para não se identificado.

TRAJETO

A caminhada, que saiu em frente a caixa d’água na Avenida Raimundo Barros, percorreu ruas do bairro Goiás, onde morava o menino Mikael Barros, passando pela rua Parsondas de Carvalho, o Mercado Municipal e a Avenida Fabrício Ferraz, em frente ao prédio da Prefeitura de Montes Altos.

Hamilton Miranda deve oficializar saída do PSDB ainda nesta quarta



Depois do vereador Edmilson Sanches, que se filia ao PCdoB nesta sexta, 30, para concorrer à Prefeitura de Imperatriz, o PSDB pode perder agora o presidente da Câmara Municipal, Hamilton Miranda.

Com a decisão do TSE de aprovar a criação do PSD nesta terça-feira, Hamilton deve protocolar na Justiça Eleitoral, nesta quarta ou quinta, sua carta de desfiliação do PSDB, segundo uma fonte.

O PSD também deve entrar nesta quarta, em São Luís, com o pedido de registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Toda a papelada, inclusive da comissão provisória municipal de Imperatriz, já estava preparada, segundo essa mesma fonte, e os futuros dirigentes da legenda no Estado só aguardavam a decisão desta terça do TSE para providenciar o registro da nova legenda.   

O próprio Hamilton deverá comandar o PSD de Imperatriz, que terá gente do DEM, do PSDB e de outras siglas. No Maranhão, o partido deve ser dirigido pela deputada federal Nice Lobão.

Nesta quarta, em Brasília, o PSD realiza seu primeiro encontro nacional, quando a questão do Maranhão deve ser resolvida.

O PSD já nasce com 40 deputados federais em exercício --representando a sexta maior bancada da Câmara dos Deputados, ao lado do PP --mas planeja chegar a 52. Com a criação do novo partido, o DEM perde 17 dos 44 deputados em atividade, ficando com uma bancada de 27. Maior alvo do PSD, o DEM cai um ponto no ranking de bancadas, passando de sexta para sétima maior da Casa.

Oficialmente, o PSD tem 43 deputados eleitos e mais quatro suplentes. Mas sete de seus titulares estão licenciados para ocupar cargos de secretários em seus Estados. Por isso, na atual configuração da Câmara, ele fica com 40 deputados federais em exercício.


NOVO PARTIDO - Presidente do DEM se conforma com decisão do TSE

O senador e presidente do DEM, José Agripino (RN), vai defender que o partido não insista em contestar no STF (Supremo Tribunal Federal) a criação do PSD.

"Para mim, é assunto encerrado. Mas esta é minha opinião pessoal. Ainda vou consultar o resto do partido", afirmou o senador.

Por Vera Magalhães
Blog Presidente 40 (http://presidente40.folha.blog.uol.com.br)

NOVO PARTIDO - PSD comemora em Brasília decisão do TSE



FELIPE SELIGMAN
CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA
Folha.com

Atualizado às 20h26.

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído hoje. Com a decisão, o partido poderá disputar as eleições municipais do ano que vem.

O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.

Acontece que a legislação eleitoral não chega a falar sobre a certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que tratava-se, na realidade, de uma "falsa incompatibilidade".

Segundo ele, a resolução do TSE cita os tribunais regionais somente porque o partido precisa do registro em pelo menos nove Estados para fazer o pedido à corte superior.

Ribeiro disse que, como nos TREs, o partido precisa apenas do apoio de 0,1% do eleitorado local, e no TSE, necessita de apoio equivalente a 0,5% do total de votos recebidos nas eleições para deputado federal, o partido não precisa entregar todas as listas certificadas nos tribunais regionais.

Ao final de seu voto, Ribeiro entendeu que o PSD entregou tudo o que era necessário, tendo conseguido cerca de 510 mil assinaturas -- a lei exige 492 mil--, seguindo a relatora Nancy Andrighi. "A resolução não contraria a lei, apenas não cogitou da hipótese [de listas certificadas apenas pelos cartórios]".

Após o voto do ministro, o colega Teori Zavascki, que tinha votado pela realização de investigações, mudou de voto. Ele, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, também acompanharam a relatora. O único voto contra a criação do partido foi de Marco Aurélio Mello.

RELATORA

Na quinta-feira passada, Nancy Andrighi votou a favor da criação do PSD. Segundo ela, o PSD conseguiu comprovar que obteve o registro de diretórios regionais em 16 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e que colheu 514,9 mil assinaturas de eleitores em apoio à sua criação da sigla --4,9 mil a mais do que contabilizou Marcelo Ribeiro.

O processo de criação da nova sigla ocorreu sobre fortes suspeitas de fraude na coleta dessas assinaturas, entre elas uso da máquina da prefeitura e fraude na coleta de assinaturas --algumas de pessoas mortas.

BANCADA

O PSD já nasce com 40 deputados federais em exercício --representando a sexta maior bancada da Câmara dos Deputados, ao lado do PP --mas planeja chegar a 52. Com a criação do novo partido, o DEM perde 17 dos 44 deputados em atividade, ficando com uma bancada de 27. Maior alvo do PSD, o DEM cai um ponto no ranking de bancadas, passando de sexta para sétima maior da Casa.

Oficialmente, o PSD tem 43 deputados eleitos e mais quatro suplentes. Mas sete de seus titulares estão licenciados para ocupar cargos de secretários em seus Estados. Por isso, na atual configuração da Câmara, ele fica com 40 deputados federais em exercício.

ROMÁRIO

O ex-jogador de futebol Romário está reunido na noite desta terça-feira com a cúpula do PSD para negociar sua filiação ao partido, fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Além do prefeito, participaram da reunião deputados convidados para assistir à votação do TSE. A intenção de Kassab é montar uma bancada de 55 deputados, equivalente ao número do partido.

Romário, no entanto, disse que "por enquanto, está feliz no PSB", partido pelo qual se elegeu. Ele confirmou sua presença na festa de comemoração da criação do PSD, na casa do deputado Fábio Faria, mas disse que não discutiu a mudança de sigla.

A declaração contraria informação passada por integrantes da cúpula do PSD, segundo os quais o deputado pretende se filiar ao partido de Kassab.


Nordman teria chances na Segurança?

Roseana, Nordman e Aluísio Mendes na entrega de viaturas às polícias

Às 16h40 – Rumores desta tarde dão conta de que o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, está deixando o cargo e que o substituto seria o senador João Alberto, nomeado ontem (segunda) para chefiar a Secretaria de Projetos Especiais.

Delegados, policiais civis e escrivães preferem no cargo um profissional de carreira do sistema de segurança do Estado. Durante as greves, a categoria deixou isso bem claro.

Nesse cenário, o delegado-geral da Polícia Civil, Nordman Ribeiro, seria um nome com poucas resistências na PC.

Coincidência ou não, quinta passada (22), Roseana fez questão de entregar a chave de uma viatura ao delegado Nordman, na solenidade de entregas de 195 novas viaturas às polícias Militar e Civil e ao Corpo de Bombeiros. Na foto distribuída pela Secretaria de Comunicação do Estado, inclusive, Roseana e Nordman aparecem em primeiro plano, enquanto Aluísio Mendes, um pouco trás, está com cara de poucos amigos.

Dindin para os agentes de trânsito

Faltou explicar. Nota da Assessoria de Imprensa da Câmara de Imperatriz informa apenas que “Em única discussão e votação, o Projeto de Lei [n° 016/2011], de autoria do Poder Executivo, que ‘dispõe sobre vantagens econômicas dos agentes municipais de trânsito de Imperatriz’”.

Que vantagens? Reajuste salarial? Reposição? Abono? Compensações por produtividade? De onde vai sair a grana? Quais os pontos do projeto?

Novo asfalto para o kartódromo

Segundo a assessoria da Câmara de Imperatriz, o vereador Chiquim da Diferro “defendeu que seja celebrado convênio entre a Prefeitura de Imperatriz e o Clube de Kart da Região Tocantina, para que sejam colocados 300 metros de asfalto na via que fica em frente ao kartódromo de Imperatriz, bem como pintura das árvores, cercas e de algumas barracas.”

Fiquei sabendo que o recapeamento da pista do kartódromo será feito pelo Governo do Estado, fruto da reivindicação junto à governadora Roseana do presidente da Federação Maranhense de Automobilismo, Geovane Guerra.

Agora em outubro, o kartódromo de Imperatriz sedia provas do calendário nacional do kart brasileiro.

Câmara concede títulos de cidadania

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta terça-feira, 27, seis decretos legislativos de outorga de títulos de cidadania (cinco) a pessoas da comunidade e da Medalha do Mérito Legislativo.

De autoria do vereador Raimundo Costa, outorgando o título de cidadão imperatrizense ao senhor Almir Matos Pontes; de autoria do vereador Edmilson Sanches, outorgando o título de cidadão imperatrizense ao senhor Gonçalo dos Santos Costa.

Já o projeto de decreto legislativo de n° 004/2011, de autoria do vereador Hamilton Miranda, outorga o título de cidadão imperatrizense ao senhor Vilson Estácio Maio; o de n° 005/2011, de autoria do vereador José Roberto Gomes de Sousa [Zé do Creia], que outorga o título de cidadão imperatrizense ao senhor Leonardo Garcia Martins; e o de n° 006/2011, de autoria do vereador José Carneiro Santos, que outorga o título de cidadão imperatrizense ao senhor Celso da Silva Ribeiro.

De autoria do vereador José Roberto Gomes de Sousa, decreto legislativo concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Elias Silveira Veloso.

Montes Altos pede paz

Movimentos da sociedade organizada de Montes Altos estão convocando para esta quarta-feira, 28, uma grande manifestação de protesto contra a falta de segurança no Município e uma passeata pela paz.

Nos últimos meses, a pacata cidade vem sendo palco de uma onda de violência que assusta a população. Pelo menos três crimes abalaram a opinião pública montealtense: os assassinatos do irmão do prefeito; de uma mulher, morta a facadas; e de uma criança encontrada morta dentro de casa com marcas de tiros.   

A população reclama da falta de policiamento e quer mais viaturas, um delegado e mais policiais.

O ato público desta quarta está marcado para as 8 horas da manhã, na avenida Fabrício Ferraz, no centro da cidade.

Procon/MA alerta consumidores sobre greve dos bancários

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), orienta os consumidores em relação aos problemas decorrentes da greve dos bancos. Segundo o gerente do Procon-MA, Felipe Camarão, tais paralisações não podem causar prejuízos à população.

“O consumidor não pode ser prejudicado por causa de greves. Mas, o ideal é que o consumidor faça a sua parte, buscando canais alternativos para quitar as dívidas”, declarou.

O Procon-MA também alerta que é importante buscar prevenir eventuais cobranças de multas por atraso, guardando provas da tentativa de pagamento da conta.

Outro alerta é quanto ao pagamento de fatura no caixa eletrônico. Nesse caso, o consumidor não deve pedir ajuda a estranhos. Como não haverá funcionário da agência para prestar ajuda, ele deve levar alguém para ajudar, caso necessário. “A possibilidade de golpes nos períodos de greve aumenta bastante”, afirmou o gerente do Procon-MA, Felipe Camarão.

QUADRO



ORIENTAÇÕES DO PROCON-MA:



1) Canais alternativos

Quem precisar pagar uma conta e encontrar a agência fechada deve tentar fazer o pagamento por outros canais, como caixa eletrônico, internet, telefone e correspondentes bancários (além das lotéricas, alguns supermercados oferecem o serviço);

2) Negociação com o fornecedor

O pagamento de mensalidades pode ser negociado diretamente com o fornecedor, a exemplo de escolas ou operadoras de planos de saúde. O consumidor deve pedir uma prorrogação do prazo de vencimento ou outra forma de pagamento, como débito na conta. As empresas são obrigadas a oferecer outras opções;

3) Multas

Como a greve não é uma situação gerada pelo consumidor, o atraso no pagamento não deve gerar penalidades para ele. Caso o pagamento não seja possível, a dívida não poderá ser cobrada com juros ou multa. O consumidor, no entanto, deve provar que não pôde pagar a conta e/ou que o fornecedor não ofereceu forma (s) alternativa (s) para o pagamento;

4) Provas

É interessante manter alguma prova da tentativa de pagamento, como uma foto tirada do celular mostrando que a agência estava fechada, para evitar a cobrança de multas ou juros. As próprias notícias publicadas pela imprensa informando sobre a greve podem servir como prova;

5) Protocolo de atendimento

O consumidor que entrou em contato com a empresa pedindo uma alternativa para pagamento deve anotar o dia e a hora desse contato, além de pedir o número de protocolo de atendimento. Essa é outra maneira de se evitar cobranças futuras;

6) Registro no Procon e Juizados

Se o consumidor tentou pagar a conta, não conseguiu e ainda assim foi cobrado de multa ou juros pelo atraso, ele deve fazer o pagamento, para não ter o nome incluído em cadastros de proteção ao crédito. Depois, deverá registrar queixa no Procon ou nos Juizados Especiais Cíveis;

7) Financiamento imobiliário

A greve pode gerar atraso na análise e na aprovação de financiamentos de imóveis, e algumas certidões que o consumidor obteve em cartório e levou ao banco poderão vencer nesse período. Mas, o banco é que terá de assumir a despesa caso seja necessário tirar novas certidões;

8) Cuidado com a segurança

O consumidor que não tem o hábito de usar caixa eletrônico e quiser pagar alguma conta não deve pedir ajuda a estranhos. Como não haverá funcionário da agência para prestar ajuda, ele deve levar alguém para ajudar, se necessário.

Promotor usa palestras para prevenir violência contra a mulher

Com o objetivo de prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a 8ª Promotoria Especializada de Imperatriz – Defesa da Mulher, cujo titular é o promotor Frederik Bacellar Ribeiro, vem realizando palestras e seminários em escolas, universidades e hospitais.

Neste mês de setembro, o promotor de Justiça realizou, no dia 13, palestra para professores e alunos no Centro de Educação Municipal Madalena de Canossa. No dia 14, participou da I Semana Jurídica da UFMA, na qual palestrou aos acadêmicos de Direito sobre a Lei Maria da Penha. E, no dia 15, falou também aos médicos, profissionais de enfermagem e servidores administrativo do Hospital Regional Materno Infantil, sobre a Lei Maria da Penha e os procedimentos atinentes às questões legais, tais como direitos das usuárias, abordagem, registro e encaminhamento de ocorrências de violência doméstica e/ou sexual.

O promotor informa ainda que a 8ª Promotoria de Justiça participou, também, de um curso de capacitação da Rede Especializada no Atendimento à Mulher Vítima de Violência, que teve como público-alvo policiais civis e servidores do Ministério Público.

Na ocasião, foram abordando as questões de gênero e de raça ou etnia, objetivando qualificar os atendimentos dos profissionais da rede na perspectiva das relações de gênero e direitos humanos das mulheres, conforme determina o art. 8º, VII, da Lei nº 11340/2006.

Redação: CCOM-MPMA

EXCLUSIVO: Sanches se filia ao PCdoB nesta sexta



Em entrevista via e-mail ao blog, o vereador Edmilson Sanches confirmou oficialmente que é pré-candidato à Prefeitura de Imperatriz em 2012 pelo PCdoB. O vereador informou que deixa o PSDB e se filia ao seu novo partido nesta sexta-feira, 30, em ato na Fama que contará com a participação de Flávio Dino.

Leia a íntegra da entrevista:

O senhor vai mesmo deixar o PSDB para concorrer a uma pré-candidatura pelo PCdoB á Prefeitura de Imperatriz em 2012?

EDMILSON SANCHES – Deixarei o PSDB por motivos que a Justiça haverá de analisar e julgar, se e quando provocada. Concorrer a um mandato político é decisão de partido e/ou coligação, não de um candidato -- mas meu nome é trabalhado como referência principal para concorrer à Prefeitura de Imperatriz em 2012, conforme convite, primeiro, do Diretório do PCdoB em Imperatriz, por intermédio do presidente Clayton Noleto e do professor Adonílson Lima; e, segundo, em congresso do PCdoB em Brasília, por convite do presidente estadual do PCdoB no Maranhão, Flávio Dino, e do presidente nacional, José Renato Rebelo.

Quando será o ato de filiação, em que local e quem participa?

EDMILSON SANCHES - Dia 29, sexta-feira, às 19h, em evento de afiliação no auditório da FAMA, na rua Godofredo Viana, centro, em Imperatriz, com participação dos presidentes estadual, Flávio Dino, e de São Luís, jornalista e professor Márcio Jerry.

Como foram as negociações para sua saída do PSDB?

EDMILSON SANCHES – Não houve negociações, só insatisfações (das quais, nem de longe, sou único portador). Após perceberem isso, alguns partidos me procuraram. O diretório local do PT, por seu presidente e outro diretor, convidaram-me para reunião, oportunidade em que demonstraram apreço e interesse pelo nosso nome, mas, de modo realista, igualmente disseram das dificuldades, na época, em virtude de razões que extrapolam a alçada local do partido. Em seguida, recebi convite do presidente do PCdoB, Clayton Noleto, para uma reunião inicial, onde igualmente foram demonstrados apreço e interesse pelo nosso nome. A essa reunião sucederam-se outras, até o convite formal, oficial, também em reunião -- de onde partiu convite para participar de Congresso nacional do Partido em Brasília, onde representantes do PCdoB de Imperatriz e de São Luís, o presidente estadual e o presidente nacional formularam e reforçaram o convite primeiramente feito pelo PCdoB imperatrizense. Depois do PCdoB, membros de outros partidos mais à esquerda também vieram me procurar. Houve interesse -- e proposta -- também de partidos como o PR, que, de forma gentil e igualmente interessada, colocou à mesa as diversas possibilidades e cenários caso aceitássemos seu convite. Na Câmara Municipal, em debates, também recebi convite para mudar, mais do que de partido, de lado. Claro, não aceitei esses convites e civilizadamente os recusei.

O senhor conversou com prefeito Madeira sobre seu desligamento do PSDB?

EDMILSON SANCHES – Não. Conversei com o presidente do partido, autoridade para casos da espécie. Aliás, reforço a maneira cavalheira e, de certo modo, de muita compreensão, com que o presidente Célio Louza, do PSDB de Imperatriz, me atendeu e me entendeu. Quero até acreditar que ele concordou com minhas alegações.

O PSDB cogitou, ou cogita, em brigar na Justiça Eleitoral pela cadeira que o senhor ocupa na Câmara?

EDMILSON SANCHES – O presidente do partido antecipou-me que não. De qualquer forma, não é só o partido que pode requerer a cadeira. Seja qual seja ou de onde venha a reivindicação, ela se dará e se resolverá no local certo  -- a Justiça.

Roseana assina nomeação de João Alberto

O senador João Alberto (PMDB) foi efetivado na equipe de governo de Roseana Sarney no final da manhã desta segunda-feira, com a nomeção para a Secretaria de Projetos Especiais. Cloves Fecury (DEM), seu primeiro suplente, assume no Senado.

Terça decisiva para o PSD

As linhas virtuais para são Paulo e Brasília estão congestionadas nesta segunda, 26. Tudo por conta do julgamento amanhã, pelo TSE, do pedido de registro do PSD, o novo partido articulado pelo prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab.

Uma incerteza ronda as cabeças dos partidários kassabianos: haverá tempo de, no caso do SIM do TSE, para registro das filiações de quem já tem mandato e pretende renová-lo ano que vem?

No Maranhão, o assunto é tratado com extrema cautela e apreensão. Sabe-se nos bastidores que, se criado, o PSD estará em mãos do ministro Edison Lobão, que já escalou a esposa, a deputada federal Nice Lobão, para presidi-lo. Em Imperatriz, o principal nome até agora é do presidente da Câmara, Hamilton Miranda. Este, no entanto, se mantém calado sobre o assunto.

Com o PSD sob a batuta, Lobão se fortalece ainda mais para a sucessão de 2014.

O DEM, que seria destroçado com a criação do PSD, já prometeu recorrer ao STF se o TSE aprovar a criação da nova legenda.

É briga pra mais de metro.

  

Justiça tenta, mas Brasil continua refém do poder econômico e midiático da Universal

A Justiça Federal aceitou parcialmente denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o fundador da Igreja Universal, Edir Macedo, e outros três integrantes da cúpula da igreja.

Além de Macedo, a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa, o bispo João Batista Ramos da Silva e o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição foram denunciados pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, formação de quadrilha, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

As acusações de estelionato e falsidade ideológica, porém, foram rejeitadas pela Justiça Federal. O Ministério Público já anunciou que vai recorrer desta decisão.

 A denúncia foi feita no último dia 12 e a decisão sobre a aceitação de parte dela é do dia 16.

 Segundo a denúncia, os acusados remetiam para o exterior dinheiro proveniente das doações de fiéis, por meio de uma casa de câmbio paulista. Os recursos voltavam posteriormente ao Brasil, com aparência de legalidade.

Essa denúncia já havia sido feita pelo Ministério Público Estadual, mas acabou derrubada pela Justiça estadual sob o entendimento de que o assunto deveria ser tratado na esfera federal. O processo está sob sigilo.

 Procura na tarde desta sexta, a Universal não se pronunciou. Na época da denúncia, a Universal afirmou que "trata-se das mesmas acusações de sempre aos dirigentes da Igreja Universal do Reino de Deus, que sempre se mostraram inverídicas".

Nota do blogger: Não me venham evocar o princípio da liberdade religiosa; ele vale para todas as denominações. Acima dele, a liberdade de expressão, prevista na Constituição, o mesmo que desfruta o poderoso grupo Record, mantido pela IURD, com a grana dos enganados fiéis, esses os verdadeiros, que o mantém.

Davizinho quer explicações sobre BR-135

O deputado federal Davi Júnior (PR) avisa que cobrará explicações na Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados sobre o cancelamento da licitação das obras na BR-135, no Maranhão.

O processo foi paralisado com as denúncias de irregularidades que culminaram na queda da cúpula dos Transportes e do Dnit no meio do ano.

Hamilton: deputado foi preconceituoso, falou besteira e deve se retratar


A Câmara de Vereadores deve aprovar na sessão da próxima terça-feira, 27, uma Moção de Repúdio às declarações do deputado estadual Magno Bacelar (PV), segundo as quais Imperatriz “é o cafundó do Judas”, o “quintal do Maranhão”, informa o blog do Élson Araújo (www.porelsonaraujo.blogspot.com).

O presidente da Câmara, Hamilton Miranda, reagiu indignado às colocações do parlamentar. “É um deputado que não conhece o Maranhão”, declarou o presidente, taxando Bacelar de “preconceituoso”, e exigindo que ele se retrate publicamente perante os imperatrizenses e os tocantinos.

“Foi no mínimo desrespeitoso e preconceituoso com nossa cidade; não só com ela, mas com uma região que historicamente, com suas riquezas, tem ajudado o Maranhão  a crescer”, afirmou Hamilton.

“Para o presidente da Câmara são atitudes como essa, de políticos como Magno Bacelar, que só conhecem o Estado até o Estreito dos Mosquitos que tem reforçado o sentimento pela criação do Estado do Maranhão do Sul”, escreveu o jornalista Élson Araújo.

“Queria que o deputado, com a mesma coragem que agrediu Imperatriz e a região tocantina, viesse a público e pedisse desculpas pela besteira que falou”, desafiou o presidente da Câmara.

O prefeito Sebastião Madeira declarou que Magno Bacelar ofendeu “os maranhenses daqui, que são tão maranhenses quanto os do Norte e da Baixada”.

Madeira disse que aguarda, no mínimo, uma retratação do deputado.

O prefeito aproveitou para destacar a parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado na área de saúde.

“Já disse reiteradas vezes que a situação é dramática e que sem o apoio, sem a ajuda do Governo do Estado entraremos em colapso. No momento em que o Governo do Estado, por intermédio do seu secretário Ricardo Murad, decide nos ajudar é um sinal de sensibilidade política e de uma visão macro das coisas do Maranhão”, afirmou.

A polêmica

Na audiência da última terça-feira, 20, na Assembléia Legislativa com Ricardo Murad, o deputado Magno Bacelar cobrou do secretário mais recursos para a saúde em suas bases eleitorais.

Para fazer jogo de cena e tentar agradar seus eleitores da Baixada, acabou atacando impiedosamente Imperatriz e a região sul do Estado.

“Agora tudo na Saúde é para Imperatriz, que fica lá no cafundó do Judas, no quintal do Maranhão”, disparou o deputado, demonstrando sua fúria preconceituosa e discriminatória contra o povo do sul do Maranhão.


Roseana entrega mais viaturas policiais


Com parte das ações do governo para modernização do sistema de segurança pública do Estado foi entregue nesta quinta-feira (22), pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado de Segurança, Aluisio Mendes, 195 novas viaturas que serão utilizadas em atividades da Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. Além de veículos foram entregues motos, botes e uma Lancha Patrulha, que será empregada no serviço de patrulhamento pelo Batalhão de Policiamento Ambiental e reforçar a fiscalização da atividade pesqueira na costa maranhense. O investimento é de R$ 4,5 milhões.

Participaram da solenidade secretários de Estado, deputados, delegados, prefeitos e representantes do sistema de segurança do Estado, entre outras autoridades. Durante seu pronunciamento Roseana Sarney lembrou os investimentos feitos desde 2009, quando assumiu o governo, na polícia do Maranhão.

“Os carros que tinha eram alugados e com pouca ou quase nenhuma condição de uso. De imediato, compramos e colocamos na rua mais de 500 viaturas, que reforçaram a segurança na capital e no interior do estado. Nos últimos dois anos, foram mais de 760 novos veículos. Agora, estamos fazendo mais: são 195 novas viaturas que com certeza vão contribuir para redução da criminalidade no estado”, disse Roseana.

A governadora e o secretário Aluisio Mendes apresentaram dados demonstrando que os investimentos têm produzido bons resultados. De acordo com Mendes, por exemplo, a Região Metropolitana de São Luís é a menos violenta do Nordeste; há cerca de três anos, era a terceira nessa escala. Nesse período, houve também redução no número de assaltos a banco. Até um ano atrás eram registrados uma média de 17 assaltos a banco por ano, o que foi reduzido para 4, no último ano.

“Foi a maior redução na história do Maranhão e do Brasil. Temos um resultado que é hoje objeto de estudo e de elogio em todo o país. Isso era um flagelo que atingia as pequenas cidades do Maranhão e que nós vamos continuar combatendo com eficiência e eficácia”, disse o secretário Aluisio Mendes. “Os investimentos são uma demonstração clara do compromisso que esta gestão da governadora Roseana tem com a segurança pública”, completou.

Mendes afirmou ainda que o objetivo do governo, agora, é a realização de concurso público para a polícia. “Já temos um concurso anunciado com mil vagas para a Polícia Militar e 250 para a Civil, que deve acontecer ainda este ano e, com isso, teremos resultados ainda mais positivos para apresentar à sociedade maranhense”, assinalou o secretário, destacando que, além de aquisições de novas viaturas, o governo tem investido na compra de armamento e munições, na construção e reforma de delegacias e batalhões e no aparato tecnológico.

Reforço no interior

Grande parte das viaturas entregues irá para o interior do estado. Entre os municípios beneficiados, estão Imperatriz, Timon, Barra do Corda, Caxias, Santa Quitéria e São João dos Patos. A viaturas e motos entregues aos prefeitos serão utilizadas nas delegacias de entorpecentes, homicídios e da mulher.

“Graças à governadora Roseana Sarney hoje nós temos uma segurança melhor no Maranhão todo. O nosso município já foi beneficiado com viatura para a Polícia Militar e Civil e, agora, estamos recebendo mais uma moto. Quem ganha com isso é a população”, disse entusiasmado o prefeito de Santa Quitéria, Osmar Leal, o Manin.

O prefeito de São João dos Patos, José Mario Alves, também elogiou e agradeceu o governo pela atenção dada à segurança pública. “Ter viaturas no município já é motivo para inibir a criminalidade”, observou.

Entre as viaturas, estão 125 veículos Ford Ecosport XL 1.6, adquiridas com recursos do governo. Todos foram entregues sinalizados, com suporte para armas, sirene e giroflex, entre outros equipamentos. A Polícia Militar receberá do total de 125 viaturas, 50 veículos, a Polícia Civil, 47, o Corpo de Bombeiros, duas. Para o Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) serão quatro e para o Instituto Médico Legal (IML), duas.

A Corregedoria da Secretaria de Segurança recebeu quatro carros. Além disso, 16 veículos serão empregados nos trabalhos e ações conjuntas das polícias. Mais 10 modelo Fiesta 1.6 também foram adquiridos pela SSP.

Além deste quantitativo, foram entregues mais seis viaturas para o Corpo de Bombeiros, sendo três do modelo Nissan, resultado de acordo entre a SSP e o Ministério da Justiça (MJ), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), no valor de R$ 327 mil; e ainda três Ranger. Outras quatro Ranger foram destinadas para a Polícia Militar.

A Segurança Pública entregou também 50 motocicletas modelo XTZ 250 Lander, Yamaha para a Polícia Militar, que serão utilizadas em ações de patrulhamento ostensivo e preventivo em São Luís e em diversas cidades do estado. As motocicletas vêm completas, com sirene, bagageiro, capacete, painel digital com giroflex em LED na cor branca, considerado o mais moderno para as polícias do país.

Reforço ao Corpo de Bombeiros

Além de viaturas, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão recebeu diversos equipamentos, entre materiais de salvamento para embarcação e de atuação em primeiros socorros, que foram entregues para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O investimento, todo proveniente de recursos do Estado, é de R$ 776.135,00.

Entre os equipamentos de salvamento adquiridos, estão 30 barracas desmontáveis com capacidade para 10 pessoas cada; 70 nadadeiras para guarda-vidas; 20 máscaras faciais; 20 luvas de mergulho; 20 botas de neoprene; 20 conjuntos de roupas de mergulho em neoprene; 30 capacetes náuticos; 40 coletes; 10 cilindros para mergulho; 10 lanternas náuticas; 13 binóculos náuticos; 10 mosquetões de aço; entre outros materiais, totalizando R$ 226 mil.

Os equipamentos destinados para uso em embarcações adquiridos foram: 10 reboques para bote inflável; 17 botes infláveis de salvamento e; 17 motores de popa, no total de R$ 527.740,00 em investimentos. Entre os materiais de primeiros socorros, o Corpo de Bombeiros receberá ainda, 30 pranchas rígidas; 90 colares cervicais para resgate; 50 reanimadores manuais (infantil e adulto); 250 talas e; 25 imobilizadores de cabeça (Head-Block).

Texto: Elizete Silva, Secom/MA
Foto: Handson Chagas

Davi Júnior responde a Magno Bacelar

A assessoria do deputado federal Davi Júnior (PR) distribuiu nesta quinta-feira, 22, nota à imprensa em que o parlamentar tocantino rebate as declarações do deputado Magno Bacelar (PV), em que este ataca Imperatriz e sua gente com palavras chulas e discriminatórias.

Bacelar disse na tribuna da Assembléia Legislativa que “tudo agora na Saúde é só para Imperatriz, que fica lá no cafundó do Judas, no quintal do Maranhão”.

A nota assinada por Davizinho é amena, diante de tão grave agressão, mas vale como posicionamento político em defesa do povo tocantino. Deve servir de exemplo aos outros representantes e políticos de Imperatriz.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota à imprensa

Brasília, 22 de setembro de 2011

Em resposta as declarações feitas pelo Deputado Magno Bacelar na última terça-feira, 20, em discurso na Assembléia Legislativa, no qual o mesmo afirmou que “tudo agora na Saúde é só para Imperatriz, que fica lá no cafundó do Judas, no quintal do Maranhão”, o Deputado Federal Davi Alves Silva Júnior declara que:

Acredito que o Deputado Magno Barcelar passou por um momento infeliz em sua carreira política. Creio que os moradores da região do Baixo Parnaíba certamente devam receber melhor atenção, tanto do Governo Estadual quanto do Governo Federal. Agora, o que a população não merece é um Deputado que fique na Assembléia Legislativa, jogando palavras ao vento, ignorando o fato de que a cidade de Imperatriz é hoje parte significante do motor que movimenta a economia e o desenvolvimento do Estado do Maranhão.

Faço desde já o convite para que o Deputado Magno Bacelar venha conhecer essa cidade maravilhosa e hospitaleira. Na oportunidade, Vossa Excelência terá tempo de comprovar que, assim como a região do Baixo Parnaíba necessita de investimentos para a saúde, Imperatriz também necessita da mesma ajuda - tanto do Governo Estadual bem como do Governo Federal - para desafogar uma das áreas mais críticas em todo o Brasil.

Assim como na região do Baixo Parnaíba que a população é composta por pais de família e pessoas de bem, afirmo que essas mesmas qualidades são encontradas em cada casa da região Tocantina. Nesse momento, o mais sensato seria o nobre parlamentar rever os seus conceitos quanto aos moradores da região Tocantina.

DAVI ALVES SILVA JÚNIOR
Deputado Federal PR/MA

Advogado denuncia suposta 'trama' para matá-lo



Um suposto pistoleiro, dois vereadores e um advogado. Eis os personagens de nova trama política, que já virou manchete nas páginas da crônica policial paraense.

A Justiça, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, a OAB, entidades de direitos humanos e a imprensa do Pará acompanham o caso.

No último dia 13, o advogado Jorge Gama denunciou ao promotor de Tailândia (PA), Bruno Beckembauer, que está marcado para morrer, e os supostos mandantes, segundo ele, são dois vereadores do Município, conhecidos como Chico Zima e Borracha. O suposto pistoleiro contratado para matá-lo, ainda de acordo com a denúncia, é José Erivaldo Andrade Cunha, apelidado de Bidê. Os três denunciados negam o fato. O advogado diz que obteve a informação "de terceiros".

 A pedido do promotor, o delegado da cidade, Valério Alvarenga, apura o caso.

O advogado Jorge Gama encaminhou a denúncia ao Ministério da Justiça, a OAB e aos órgãos de segurança do Pará.

Jorge Gama é dos personagens no caso que resultou no afastamento de oito dos nove vereadores de Tailândia por denúncias de compra de produtos e utilização de serviços sem licitação, desvio de dinheiro público e uso de verba municipal para compra de combustível, entre outras.

O caso

Segundo o jornal Diário do Pará, os oito vereadores foram afastados do cargo no dia 2 de agosto deste ano. A juíza da comarca de Tailândia, Aldinéia Maria Martins Barros, determinou ainda a quebra do sigilo bancário e fiscal dos acusados.

De acordo com o jornal, “A fartura de crimes dos quais eles são acusados passa pela compra de produtos e utilização de serviços sem licitação, desvio de dinheiro público e uso de verba municipal para compra de combustível. Eles também usavam dinheiro público para pagar refeições que faziam em restaurantes da cidade, mantinham em seus gabinetes funcionários ‘fantasmas’, além da contratação de parentes”.

O Diário do Pará relata ainda que “Os vereadores Francisco Zimmermam (presidente da Câmara), Rochael de Jesus Sobrinho, Adauto Felipe Rodrigues, João Antônio Furtado, Antônio Lucival Peixoto de Oliveira, Antônio Vicente da Silva, Francisco Claudino Mendes, José Dário Oliveira Souza e Maria Julia Ferreira Celestina foram alvo de inquérito civil. Maria Júlia não foi afastada por ter sido a primeira a denunciar as irregularidades e por estar colaborando com as investigações”.

Weverton Rocha comanda encontro do PDT em Imperatriz

Weverton Rocha (ao centro de camisa preta) com um grupo de vereadores de Imperatriz Pré-candidato ao Senado, o deputado federal Wev...