Traficantes presos em Balsas podem integrar rede internacional


Uma ação de policiais do 4º BPM de Balsas resultou na maior apreensão de pasta base de cocaína dos últimos 10 anos no Maranhão. Na operação, foram apreendidos 130 papelotes que estavam escondidos no fundo falso de uma Toyota Hilux, de placas NDV 9580. Os dois homens que transportavam a cocaína também foram presos.

O entorpecente, avaliado em aproximadamente em mais de R$ 2 milhões, foi apresentado pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Aluisio Mendes, na manhã desta segunda-feira (30), durante entrevista coletiva à imprensa. Estiveram presentes, ainda, o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco; a delegada geral de Polícia Civil, Maria Cristina Resende; o comandante do 4º BPM, tenente-coronel Marcos Alves, e o delegado Regional de Balsas, Eduardo Galvão.

Além desta prisão, a Polícia Civil deflagrou em São Luís, no último sábado (28), a operação Pomar, na qual foram presas três pessoas, entre elas “Rosinha do Pó”, acusada de ser a maior fornecedora de drogas do estado. Outras prisões também foram feitas em Imperatriz e Carolina. Em todas, drogas foram retiradas de circulação e traficantes foram presos.

“O combate ao tráfico de drogas é uma prioridade do Sistema de Segurança. Nossas ações continuarão voltadas para impedir que o avanço do tráfico aconteça no estado”, garantiu Aluisio Mendes, explicando que a droga apreendida em Balsas chegaria ao mercado exterior valendo até R$ 30 milhões e poderia chegar a render mais cinco vezes depois de “batizada”, que é quando o entorpecente é refinado.

Durante a ação em Balsas foram presos: Eber Marciel Evangelista, 30 anos, lavrador, natural de Ji-Paraná (RO) e Johnne Rosa Pacheco, solteiro, mecânico, 30 anos, residente em Ji-Paraná (RO) que já havia sido preso anteriormente com mais dois homens no município de Ji-Paraná, transportando mais de 10 quilos de cocaína.

Abordagem

Na operação realizada em Balsas, a PM encaminhou a Toyota após realizarem a abordagem do veículo na BR-230, para o pátio do quartel naquela cidade. No local, após uma revista minuciosa a PM encontrou todo o entorpecente escondido em fundo falso. “Tínhamos aumentado a fiscalização em diversos pontos do município por determinação do comandante geral, para impedir assaltos a bancos e tráfico. Com isso, na barreira paramos o veículo e suspeitamos da ação e após desmontá-lo encontramos a droga”, explicou o tenente-coronel Marcos Alves, que coordenou os trabalhos.

Após ser encontrada a cocaína, os dois homens foram encaminhados à delegacia. No distrito Policial, o delegado continuando as investigações, descobriu que um dos suspeitos já respondia por outro delito também por tráfico e que o veículo possuía uma restrição administrativa. “O carro estava em nome de Johnne para que não chamasse a atenção da Polícia, porém, como é um veículo novo não poderia estar circulando fora da chamada Zona Franca de Manaus em menos de cinco de anos. Este detalhe foi percebido nos levantamentos e contribuiu para a prisão. Vamos continuar investigando para descobrir a origem e destino final da cocaína já que um mapa também estava em poder dos envolvidos”, comentou o delegado Eduardo Galvão.

Ainda de acordo com o delegado, as investigações mostraram também que os dois acusados Johhne e Eber têm vistos internacionais e já fizeram viagens para Espanha e Portugal, o que deixa claro, segundo o delegado, que se trata de um grupo ligado ao tráfico internacional de substâncias entorpecentes. Ele explicou ainda, que o veículo foi recebido já com a droga escondida sob o forro falso da carroceria, no município de Colinas, divisa de Mato Grosso com Rondônia, para ser levada para a cidade de Picos, no estado do Piauí. O delegado Eduardo Galvão autuou os envolvidos em flagrante por tráfico de drogas.

Outras prisões

No sábado (28), uma ação conjunta das Policias Militar (3º BPM) e Federal apreendeu 12 quilos de pasta-base.  James Rocha Nascimento foi detido em uma barreira da PM no Bananal, na BR 010, em Imperatriz. Outra prisão ocorreu na sexta-feira (27), na cidade de Carolina. A Polícia chegou a Maurício Roterdan Lima Pereira e seu irmão Carlos Augusto Douglas Lima Pereira após uma ligação anônima indicar que havia um carregamento de drogas sendo levado da cidade de Balsas para a cidade de Carolina em uma van de cor preta. 

De posse das informações, o delegado Sidney Oliveira, titular da delegacia de Carolina, montou uma barreira em conjunto com a Polícia Militar, na saída da cidade, BR-230, próximo ao município de Goiatins. Por volta de 19h, a Polícia conseguiu interceptar um ônibus da Empresa JR e localizou a substância entorpecente no interior de uma lata com a inscrição "Mauricio”.

Após diligências foi descoberto que a droga seria entregue a Maurício Roterdan, conhecido como “Nego Mauricio”, traficante de Carolina. A equipe aguardou o momento no qual Mauricio e seu irmão receberiam a droga. Em seguida, os indivíduos receberam voz de prisão e foram conduzidos à delegacia para lavratura do auto de prisão em flagrante delito por tráfico ilícito de entorpecentes.

Fonte: Secom/MA
Foto: Gilson Teixeira

MA: "Água Para Todos" e erradicação da miséria


O chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, representando o Governo do Maranhão, assinou, na tarde de sexta-feira (27), convênio com o Ministério da Integração Nacional relativo ao programa “Água Para Todos”, instituído pela presidenta Dilma, mediante decreto assinado no início da semana passada no município alagoano de Arapiraca. A assinatura ocorreu durante a 14ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) realizada, na capital pernambucana, no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea.

Acompanharam Luis Fernando, os secretários Maurício Macedo (Indústria e Comércio) e Claudio Azevedo (Agricultura). Além do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que comandou a reunião, participaram do encontro governadores dos estados do Nordeste e membros do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel).

Para o secretário Luis Fernando, a decisão do Governo Federal de encarar essa problemática com determinação é promover qualidade de vida, por meio da distribuição de água, produto de suma importância para o desenvolvimento do país e para a saúde pública. “E um ponto importante é que essa decisão vem fortalecer a determinação da governadora Roseana Sarney, de erradicar a pobreza no nosso Estado iniciando pela promoção dessas políticas que visem melhorar a qualidade de vida da população”, comentou o secretário.

O convênio assinado pelo secretário Luis Fernando inclui decisões de parcerias entre Estado e União, entre eles, a aplicação de R$ 23,5 milhões garantidos pela governadora Roseana Sarney durante encontro que ela teve com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em Brasília.

Água para Todos

O objetivo do Governo Federal é implantar em todo país, até 2014, 750.000 cisternas e seis mil sistemas simplificados de abastecimento direcionados para o consumo humano, garantindo o acesso à água limpa para considerável  parcela da população ainda excluída dessa necessidade básica. Com relação à produção, as metas são de 3.000 barragens de acumulação de água pluvial, 150.000 cisternas de produção e 20.000 pequenos sistemas de irrigação.

Na reunião dos conselheiros da Sudene, em Recife, ficou determinada também a participação do Maranhão na liberação de recursos, por meio de crédito especial via Banco do Nordeste do Brasil (BNB), para financiamento de projetos relacionados à produção rural e empreendedorismo dos setores industrial, comercial e de serviços de municípios com situação de emergência ou estado de calamidade em virtude da seca, que atinge parte do Maranhão.

Recursos na ordem de R$ 1 bilhão serão destinados a esses municípios. De acordo com o secretário de Agricultura, apesar de geograficamente o Maranhão se posicionar numa situação em que as condições climáticas não chegam a promover uma seca extrema, há município maranhenses, no entanto, que são afetados com a estiagem culminando no comprometimento da produção de alimentos e criação de animais.

“Temos um trabalho de acompanhamento permanente dessas mudanças e, à medida que esses municípios forem afetados, estaremos instruindo nossos produtores e criadores a lançarem mão dessas linhas de créditos para que os prejuízos decorrentes dessa estiagem não sejam sentidos pela economia maranhense”, ressaltou Claudio Azevedo.


Para Sindijori, morte de Décio Sá "tem como pretensão silenciar a imprensa"

Para o Sindicato dos Jornalistas e Radialistas de Imperatriz (Sindjori), a morte do jornalista Décio Sá “é emblemática, porque tem como pretensão silenciar a imprensa, e reveladora porque expõe uma infeliz certeza: o crime compensa, inclusive o de pistolagem, quase nunca investigado pela Polícia do Maranhão”.
Em nota, o Sindijori lamenta a morte do jornalista e lança sai indignação diante do quadro de impunidade de matadores de aluguel que agem no Maranhão e no Brasil há décadas, numa prática que parece nunca ser combatida pelas forças de segurança.

Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE PESAR

É com imenso pesar que o Sindicato dos Jornalistas e Radialistas de Imperatriz (SINDIJORI) se reporta ao assassinato do jornalista Décio Sá, abatido a tiros, nesta noite de segunda-feira, 23 de abril de 2012, na Capital do Estado.

O crime, que desafia as forças de segurança, coloca em xeque o estado democrático de direito, fundamentalmente porque é, como se sabe, resultado do descontentamento da bandidagem, comumente flagrada na rapinagem do dinheiro público, ostensivamente denunciada pelo jornalista num dos blogs mais lidos e de maior credibilidade do Maranhão.

A morte de Décio Sá é emblemática, porque tem como pretensão silenciar a imprensa, e reveladora porque expõe uma infeliz certeza: o crime compensa, inclusive o de pistolagem, quase nunca investigado pela Polícia do Maranhão.

Em tempo, apresentamos a nossa solidariedade a família do morto e a nossa indignação a impunidade que, ao longo dos tempos, vem fomentando os chamados matadores de aluguel.

Aqui em Imperatriz, por exemplo, há um verdadeiro “celeiro” de pistoleiros.

Imperatriz, MA, 24 de abril de 2012.

JOSUÉ SILVA AQUINO PRESIDENTE

DANIEL PEREIRA DE SOUZA PRESIDENTE DE HONRA

Crivella destaca ‘patrimônio moral’ do PRB


Crivella e a correligionária Maristéia Noleto em encontro do PRB

O senador Marcelo Crivella, ministro da Pesca e Aquicultura, convocou os correligionários do PRB a manter o “patrimônio moral” do partido, a partir do exemplo deixado por seu idealizador, o falecido vice-presidente da República, José Alencar, e fazer da ética o diferencial para as eleições deste ano.

“Somos um partido pequeno, mas podemos ser o diferencial. Devemos abominar os velhos métodos de políticos inescrupulosos. Devemos fazer uma política nova, sem o velho clientelismo, sem essa estória de compra de votos. Devemos encarar com sinceridade e determinação essa missão, devemos estar juntos com os eleitores, é assim vai ser, assim vamos crescer”, disse o ministro, durante encontro com filiados do PRB de Imperatriz.

Crivella participou nesta segunda-feira (23) do 1º Seminário de Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar do Meio Norte do Brasil, realizado no Centro de Convenções. Ele assinou convênios para entrega de escavadeiras a prefeituras do Maranhão, que serão usadas para construção de viveiros de piscicultura, anunciou a construção do Mercado e garantiu apoio as demandas do Maranhão nesse setor.

Antes do início do evento, Crivella visitou a sede do PRB acompanhado do presidente estadual do partido, deputado federal Cléber Verde. Foi recebido pelo presidente municipal, Gessé Simão, e centenas de correligionários. Acompanhavam ainda sua comitiva, os deputados federais Lourival Mendes e Davi Júnior, e o deputado estadual Marcos Caldas. O prefeito Sebastião Madeira também esteve no evento do PRB.

Reunião - No começo da tarde, após almoço na Cabana do Sol, Crivella encontrou-se novamente com correligionários em um espaço reservado do restaurante.

O ministro ouviu colocações dos companheiros de partido e depois fez uma pequena explanação de como o PRB de Imperatriz deve se posicionar nas eleições de outubro.

“Temos que fazer uma campanha em cada rua, e em cada casa de cada rua. Somos um partido pequeno, mas com propostas e princípios iremos consolidar nossa posição, trabalhando arduamente nesse sentido”, ressaltou o ministro.  

Ele condenou a prática do clientelismo político e a corrupção eleitoral. “Hoje esse negócio de comprar votos está acabando, as pessoas estão condenando isso. Acredito sinceramente em projetos sérios, com trabalho, com determinação”.

O presidente municipal, Gessé Simão, assinalou que o partido vai intensificar sua atuação nos bairros, ouvindo os moradores através de uma espécie de consulta popular.

“Com essas reivindicações, iremos elaborar uma Carta de Compromissos que será apresentada à sociedade”, informou.

O presidente estadual, Cléber Verde, que tem residência em Imperatriz, anunciou que o partido vai sentar à mesa de conversações e participar ativamente do processo eleitoral.

“Podemos sair da eleição como um partido forte em Imperatriz, inclusive fazendo uma boa bancada na Câmara, pois temos condições pra isso”, declarou.

No final do encontro, Crivella gravou pequena participação que será exibida no horário eleitoral gratuito do PRB.

NOTA: Roseana lamenta morte de Décio Sá




Bastante chocada, a governadora Roseana Sarney lamentou profundamente a morte do jornalista e blogueiro Décio Sá, ocorrida na noite desta segunda-feira (23), ao mesmo tempo em que repudiou o ato bárbaro e brutal praticado por assassinos covardes.

Roseana Sarney afirmou que o governo em hipótese alguma ficará inerte diante de tamanha brutalidade. A governadora determinou que todas as providências fossem tomadas pela Secretária de Segurança Pública (SSP) para a imediata resolução do caso, para que os criminosos sejam presos e paguem pelo ato de barbaridade, que comoveu o Maranhão e, em especial, a classe jornalística.

Fonte: Secom/MA

Morte de jornalista é atentado contra a liberdade de imprensa, afirma sindicato


O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Leonardo Monteiro, disse que o assassinato do jornalista Décio Sá, na noite de ontem (23),  foi um atentado contra a liberdade de imprensa. "Eu estou muito abalado com esse trágico acontecimento que é uma covardia e um atentado contra a liberdade de expressão. Eu estou comunicando o fato a todo o país para que esse fato chegue às autoridades do Ministério da Justiça", afirmou. Em nota, o Governo do Estado lamentou o crime e repudiou a ação, considerando-a "bárbara e cruel". Informou ainda que todas as providências já estão sendo tomadas para a prisão dos assassinos. Homens da Superintendência de Investigações Criminais e da Delegacia de Homicídios já iniciaram as averiguações para prender os criminosos.

Luis Fernando representa Roseana em Imperatriz

Fonte do Palácio dos Leões confirmou na manhã desta quinta (19), que a governadora Roseana Sarney não estará em Imperatriz nesta sexta-feira, conforme especulava a assessoria do prefeito Sebastião Madeira. A governadora vai a São Paulo para visitar o pai, o presidente do Senado, José Sarney, que se restabelece de um cateterismo e uma angioplastia em um hospital da capital paulista – Sarney pediu licença médica do Senado por 15 dias e deve receber alta neste final de semana.
Representante da governadora, o secretário da Casa Civil, Luis Fernando Silva (foto), desembarca no final da tarde. Na manhã desta sexta, ele cumpre agenda ao lado prefeito Madeira.

Luis Fernando participa da entrega da Rua da Assembléia, na Vila Redenção, e da inauguração da Escola Militar Tiradentes, da rede estadual de ensino, no Bacuri. Em seguida, visita a Universidade Aberta do Brasil (UAB), na União.

O secretário também terá encontros com gestores, e lideranças políticas e comunitárias de Imperatriz e da região. Ele retorna a São Luís ainda nesta sexta.

Por Carlos Gaby

Prefeitura recebe recurso para construção de Praça do Esporte e da Cultura


O Governo Federal liberou no último dia 5 ao município de Imperatriz, a parcela de R$ 21.950 do convênio 671839 no valor de R$ 606.000, firmado entre a Prefeitura e o Ministério da Cultura para construção da chamada PEC Modelo 3.000m². A informação é do Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br).

De acordo com informações do site do Ministério da Cultura, as chamadas PEC são as Praças dos Esportes e da Cultura, previstas na segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal.

O projeto orçado em R$ 1,6 bilhão prevê a construção de 800 novos centros de esporte e cultura em todo o país até 2014, sendo que para esta primeira etapa, que será iniciada até junho de 2012, está previsto a construção de 400 PEC, em 361 municípios brasileiros, a um custo de R$ 900 milhões, localizados nas regiões Sudeste (164), Nordeste (110), Sul (67), Norte (34) e Centro-Oeste (26).

É uma ação interministerial desenvolvida pelos ministérios do Esporte, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Trabalho e Emprego, Justiça, e Ministério da Cultura, que será o responsável pela avaliação e coordenação das propostas selecionadas para serem executadas nestes locais.

As praças contam com três projetos arquitetônicos, em áreas de 700 m², 3000 m² e 7000 m². São equipamentos públicos municipais que irão reunir, em um só local, ações das áreas de cultura, lazer, esportes, formação e qualificação para o  mercado de trabalho, além de serviços de assistência e inclusão social, com o objetivo de promover a cidadania e reduzir a pobreza nas áreas onde serão implantadas.

A Prefeitura de Imperatriz ainda não informou em que bairro da cidade o projeto será implantado.

Roseana reúne base aliada


A governadora Roseana Sarney reuniu-se com os deputados líderes da base governista na Assembleia Legislativa (AL), na tarde desta quarta-feira (18), no Palácio dos Leões. Presentes os parlamentares César Pires, líder do governo no parlamento estadual; Tatá Milhomem, do Bloco Pelo Maranhão; Eduardo Braide, do Bloco União Democrática; e o secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha.

A reunião foi a primeira de uma agenda prevista para acontecer quinzenalmente, sempre com pautas pré-estabelecidas pelos blocos. “Esses encontros são importantes porque os poderes Executivo e Legislativo devem caminhar em harmonia para que haja o bom funcionamento da máquina governamental e os benefícios possam chegar mais rapidamente à população”, declarou o secretário Hildo Rocha.

Conforme o deputado César Pires, a intenção é também aproximar a casa legislativa do Executivo estadual. “Queremos trazer para a governadora o pensamento da Assembleia Legislativa e ouvir as propostas do governo”, disse.

Pires ressaltou ainda que nessas reuniões periódicas, os deputados poderão apresentar suas solicitações à governadora e discutir propostas. “Haverá mais interação entre os poderes. Assim sendo, poderemos dar respostas ainda mais imediatas do que de costume às demandas da população”, disse o deputado César Pires.

Temas

De acordo com Hildo Rocha, nesse primeiro encontro foram enfocados temas relativos ao funcionalismo estadual e ao desenvolvimento do Maranhão. “A governadora informou, em primeira mão, aos deputados sobre os avanços trazidos pelo Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores, que será lançado nesta quinta-feira (19), o primeiro que contempla todas as categorias do funcionalismo do Estado”, destacou. O documento será encaminhado à Assembleia para análise dos deputados.

Na reunião, a governadora fez uma balanço da viagem aos Estados Unidos, onde integrou a comitiva da presidenta Dilma Rousseff, no período de 8 a 10 deste mês, e participou de toda a agenda presidencial, incluindo encontro com empresários brasileiros e estrangeiros e com o presidente americano, Barack Obama. Outro ponto na pauta foram os investimentos que estão se instalando no Maranhão e o desenvolvimento que eles proporcionarão ao estado.

Fonte: Secom/MA
Fotos: Antonio Martins – Secom/MA

CONCURSO DO TJMA: Aprovados serão nomeados dentro de 90 dias

O resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Judiciário estadual, disciplinado pelo Edital n° 02/11 e Resolução n° 52/10, foi homologado pelo Pleno do Tribunal de Justiça na sessão desta quarta-feira (18). O relatório foi encaminhado pelo desembargador José Stélio Muniz, presidente da Comissão do concurso.

Foram aprovados 6.907 candidatos para cadastro de reserva e para as 58 vagas oferecidas para cargos dos níveis fundamental, médio e superior. A lista com o resultado final será disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônica, por meio da Resolução n° 07/2012. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (098)3222-8406 - Comisssão de Concursos.

Segundo o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, os aprovados,dentro do número de vagas oferecidas passarão a ser nomeados nos próximos 90 dias nas comarcas onde existem vagas. “A prioridade para nomeação dos novos servidores será para as comarcas do interior”, informou o presidente.

O Pleno aprovou ainda Resolução que dispõe sobre a ordem de nomeação dos aprovados no concurso e lotação dos servidores aprovados por concurso de remoção. Pela decisão, as novas vagas que surgirem serão preenchidas alternadamente, sendo uma por meio do concurso de remoção e a seguinte por meio de ingresso.
Texto: Juliana Mendes (Assessoria)

SERVIÇO: Plantão nos Fóruns e Cartórios Eleitorais

Em virtude do fechamento do cadastro eleitoral, que ocorrerá no dia 09 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão determinou plantão em todos os Fóruns Eleitorais e Cartórios Eleitorais da capital e do interior.
A partir de 28 de abril até 09 de maio, no horário de 8:00 às 19:00 horas, a Justiça Eleitoral atenderá, ininterruptamente, inclusive sábados, domingos e feriados, todos os eleitores interessados em regularizar a sua situação.

Para a realização dos serviços eleitorais, os cidadãos deverão levar os seguintes documentos: cópia e original da carteira de identidade ou outro documento oficial com foto; comprovante de residência (original e cópia); no caso de transferência, título eleitoral anterior, se houver. Os homens maiores de 18 anos deverão apresentar o comprovante de Alistamento Militar (original e cópia).

Os documentos que comprovam a residência são: conta de água; conta de energia; conta de telefone; carnê de loja (com endereço) e fatura de cartão (com endereço).

Maiores informações podem ser obtidas por meio do Disque-eleitor 0800-098-5000 e através da "Carta de Serviços ao Cidadão", disponível no site do TRE-MA (www.tre-ma.gov.br).

Fonte: Assessoria do TRE-MA

ONGs feministas lançam hotsite “Mais direitos, mais poder para as mulheres brasileiras”




Iniciativa faz parte de programa desenvolvido por sete ONGs feministas, em parceria com a SPM. Ambiente virtual serve também para contribuir com a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e ampliar a participação social e democratização dos espaços de governo.

Foi lançado, na semana passada, o hotsite do programa “Mais direitos, mais poder para as mulheres brasileiras”, desenvolvido por um consórcio composto por sete organizações feministas não-governamentais (SOS Corpo, Rede de Desenvolvimento Humano - REDEH, Instituto Patrícia Galvão, Geledés, Cunhã Coletivo Feminista, Coletivo Leila Diniz e Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA) em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

A iniciativa tem como objetivo fortalecer os movimentos feministas e de mulheres do Brasil e também as instituições governamentais. Nesse sentido, o hotsite serve também como ferramenta de comunicação e divulgação das atividades que possam contribuir com a continuidade e a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). O espaço está aberto para receber textos, notas e comentários acerca das políticas para as mulheres.

O programa “Mais direitos, mais poder para as mulheres brasileiras” está voltado para três áreas centrais de atuação: a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; e a autonomia econômica das mulheres, por meio de sua participação formal no mercado de trabalho, e fortalecimento dos processos organizativos dos Movimentos de Mulheres na preparação da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e democratização dos espaços de decisão política governamental. O programa combina ações para a igualdade de gênero e raça e etnia, tendo como uma das prioridades a situação das mulheres negras no Brasil, e pretende produzir indicadores de gênero e raça, em especial sobre racismo institucional, e incidir no fortalecimento político e produção de conhecimento, em particular a equiparação de direitos para as trabalhadoras domésticas.

O programa é financiado pelo Fundo para a Igualdade de Gênero, da ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, e terá duração até 2013.


Fonte: Comunicação Social - Secretaria de Políticas para as Mulheres - Presidência da República

Nova diretoria da Associação de Bares e Restaurantes

No último dia 10, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Maranhão (ABRASEL-MA) realizou a eleição da nova diretoria para triênio 2012-2015.

A chapa liderada pelo empresário Lula Fylho foi eleita por aclamação. Para o novo presidente será um grande desafio e o trabalho será intenso. “Estaremos sempre em busca de melhorias, pois a entidade cresceu e o setor também. Nosso trabalho será baseado em três pontos fundamentais: qualificação profissional, organização e legalização tributária e maior interlocução com o poder público”, disse. Lula, que já foi presidente da ABRASEL-MA, também agradeceu mais um voto de confiança dos empresários do setor.

Lula Fylho aproveitou a oportunidade para falar sobre duas ações que serão iniciadas ainda este ano. “Já temos em mente dois projetos. O primeiro é o Programa Sou da ABRASEL e o segundo é o Festival Gastronômico em comemoração aos 400 anos de São Luís”, contou.

O programa Sou da ABRASEL é direcionado a todos os empresários do setor, onde eles se associam à entidade por apenas R$ 25,00 mensais, mas esse valor pode aumentar se o empresário desejar obter mais benefícios. Já o Festival Gastronômico será realizado em parceria com a Secretaria de Turismo de São Luís, como forma de comemorar os 400 anos da capital.

Na ocasião, aconteceu também a posse da nova Diretoria. O evento aconteceu no Restaurante Feijão de Corda e contou com a presença de empresários do setor, que são associados à entidade, além da imprensa especializada.

Texto: Paula Lima (Assessoria)

ATENDIMENTO PEDIÁTRICO: QUE INVESTIGUEM TODOS


O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado André Fufuca (PSD), confirmou que a Casa poderá ingressar na Justiça com uma Ação Civil Pública no sentido de obrigar alguns hospitais particulares de São Luís a restabelecerem o atendimento médico pediátrico.

“O Ministério Público já começou a investigar o caso e irá, até o final do mês, tentar uma solução amigável para resolver esta situação. Caso isso não aconteça, a Assembleia, a exemplo do que já aconteceu em outros Estados, pode ingressar com uma Ação Civil Pública solicitando que estas unidades de saúde retomem, de forma imediata, o atendimento direcionado para as crianças que são clientes de planos de saúde”, explicou o parlamentar que, nesta terça-feira (17), coordenou uma audiência pública que tratou sobre o atendimento pediátrico em hospitais privados da capital e o serviço nesta área da medicina prestado através convênios com operadoras de planos de saúde.

A denúncia revelando que hospitais particulares estão se negando a prestar atendimento pediátrico foi feita pelo promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da Promotoria da Infância e Juventude. Segundo a denúncia, dois hospitais fecharam os seus setores de atendimento às crianças e outros dois estão se negando a prestar este tipo de atendimento para clientes de um determinado plano de saúde.

Além do promotor de Justiça, participaram da audiência pública os deputados Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB), Valéria Macedo (PDT) e Eliziane Gama (PPS); o presidente do Conselho Regional de Medicina, Abdon Murad; o presidente da Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão, Ronney Mendes; o presidente do Sindicato dos Hospitais Particulares de São Luís, Pedro Wanderley de Aragão; a representante da Sociedade Maranhense de Pediatria, Maria de Fátima Adelaíde; além de representantes da Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de São Luís e da sociedade civil organizada. As empresas de planos de saúde que operam no Estado não enviaram representantes à audiência pública.

Os representantes da classe médica elogiaram a iniciativa da AL, através da sua Comissão de Saúde, de propor o debate sobre o tema. Foram unânimes ao afirmar que a classe médica, de um modo geral no Maranhão, é pouco valorizada pelas empresas privadas e pelo setor público.

“O médico tem que ser visto pela sociedade como um ser humano que tem família, que precisa receber um salário digno para sustentar seus entes queridos. Hoje, um profissional da medicina tem que se desdobrar, independente do setor [público ou privado] no qual esteja atuando, para obter uma renda mensal que dê para ele pagar suas contas. É necessário que o poder público, por exemplo, implante um Plano de Cargos e Salários para os profissionais da medicina. Na outra ponta, é importante que as empresas privadas valorizem mais o profissional, oferecendo melhores salários e condições de trabalho”, avaliou Abdon Murad.

Ronney Mendes informou que, hoje, o Maranhão conta com aproximadamente 300 pediatras, sendo que 212 moram e trabalham na Grande Ilha de São Luís. “Estes profissionais são extremamente qualificados e merecem receber melhores salários e ter as condições necessárias para desenvolver suas atividades”.

Pedro Wanderley explicou que a manutenção do atendimento pediátrico e o funcionamento dos leitos, feitas por parte dos hospitais particulares, ocorre de forma proporcional aos valores dos convênios propostos pelos planos de saúde.

Bira do Pindaré ficou impressionado com o pequeno número de médicos pediatras atuando no Estado, conforme revelou Ronney Mendes. Avaliou que este cenário é fruto do pequeno número de vagas ofertadas, anualmente, pelas instituições públicas de ensino superior e defendeu maior valorização salarial para os profissionais da medicina.

Afirmações semelhantes fizeram as deputadas Cleide Coutinho e Valéria Macedo. “Outra situação importante é cobrar para que a Agência Nacional de Saúde implante, com urgência, uma unidade em São Luís para que os clientes dos planos de saúde possam cobrar e fazer valer os seus direitos”, comentaram as parlamentares.

Texto: Gláucio Ericeira/Agência Assembleia

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

ATENÇÃO: Novo sistema para impressão de documentos fiscais


A Secretaria de Estado da Fazenda realiza nesta quarta-feira (18), às 19h, na Associação Comercial do Maranhão, apresentação sobre a AIDF eletrônica, novo sistema que reformula o serviço de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais. A apresentação contará com a participação de associados, empresários e contabilistas e será feita pelo gestor da área de AIDF da Sefaz, David Caldas Dutra. Na ocasião ele estará acompanhado pelo Secretário Adjunto da SEFAZ e Gestor da Assessoria de Projetos (ASPRO), Akio Valente, e do Gestor da Assessoria de Desenvolvimento (ASDIN), Fernando Antônio Resende.

O objetivo é apresentar o novo sistema e orientar contribuintes e contadores quanto aos novos procedimentos da nova AIDF. “O contribuinte precisa estar atento para as mudanças, pois com a nova sistemática, tanto a autorização para impressão de documentos fiscais como o credenciamento gráfico são eletrônicos e precisam ser solicitados no sistema de auto-atendimento SefazNet”, informou o gestor da área de AIDF da Sefaz, David Caldas Dutra.

SefazNet

Para pedir o credenciamento gráfico bem como a autorização para impressão dos documentos fiscais, tanto o contribuinte como a gráfica devem estar habilitadas para acessar a SefazNet, no link sefaznet.sefaz.ma.gov.br/sefaznet

A SefazNet é a central de auto atendimento da Sefaz, na Internet, que possibilita ao usuário ter uma visão integral da situação do contribuinte junto ao Fisco Estadual, e permite o acesso privativo, por meio de senha, às consultas e sistemas disponibilizados.

Para fazer o pedido de impressão das notas fiscais, o contribuinte deve emitir, na SefazNet, uma ordem de serviço ao estabelecimento gráfico, que por sua vez deverá estar devidamente credenciado junto a Sefaz.

Credenciamento

O pedido de credenciamento pela gráfica deve ser feito junto a uma entidade de classe que a represente (Sindgraf/ Abigraf), e ateste quanto a capacidade técnica do estabelecimento. Após esse processo, a entidade deve pleitear o credenciamento à Sefaz, em nome do estabelecimento gráfico, via SefazNet.

MA: Plano de Carreiras e Cargos beneficiará 88 mil servidores



A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, apresentam nesta quarta-feira (18), às 10h30, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE). O documento beneficiará aproximadamente 88 mil funcionários, sendo cerca de 61 mil da ativa e 26 mil inativos (aposentados e pensionistas previdenciários).

Na oportunidade, será apresentada toda a estrutura e fases de implantação do Plano, como os servidores ficaram agrupados nos novos Grupos Funcionais, como também as novas tabelas de vencimentos, uma das grandes expectativas do funcionalismo. O PGCE será encaminhado para análise na Assembleia Legislativa.

Todo um estudo foi feito para que elaborássemos um Plano coerente e que resgatasse a dignidade e a motivação do servidor”, enfatizou Gondim, ao destacar que o PGCE tem como essência promover justiça salarial, garantir aposentadoria digna e renovar o quadro de pessoal com realização de concurso público.

O trabalho de idealização e montagem do Plano foi iniciado em 30 de março de 2010 com o levantamento completo do quadro de servidores do Estado e suas necessidades, levando-se em consideração as especificidades de cada uma das categorias funcionais existentes. “Tudo foi minuciosamente pensado para apresentarmos ao servidor uma proposta coerente e dentro da realidade econômica do Maranhão”, ressaltou Fábio Gondim.

Fonte: Secom/MA

A roda da malandragem

Um comércio medonho, agasalhado na corrupção oficial, se apodera da alma, dos sentimentos e das finanças das famílias menos ou mais avisadas das curvas da morte. Isso há anos. Com a conivência do Poder Público. E ninguém faz nada. O direito de sepultar, ou dar destino justo à “matéria” dos nossos, depende de uma licitação.

Como tratam as pessoas, fede com o nojo da indignação.

Vender urnas funerárias, caixões, para a Prefeitura dá lucro, bastante lucro, rende dinheiro, e alimenta a cadeia da indústria do sepultamento.

Apenas uma funerária em Imperatriz tem o direito, adquirido em licitação sabe-se lá como conduzida, de ‘fornecer’ urnas funerárias a pessoas carentes que precisam sepultar parentes. Apenas a urna. Os outros ‘serviços funerários’ têm que ser pagos por aqueles que, diante da dor e da inesperada perda, só querem velar e enterrar com dignidade alguém que lhe é importante.

O assunto é velho, por isso mesmo chato, mas como permanece atual devemos meter o dedo na ferida.

Na sessão de terça última da Câmara de Vereadores, ressurgiu com alguma relevância, mas foi abafado pela votação dos reajustes salariais eleitoreiros do prefeito Madeira, o mesmo que veda os olhos para esta situação.

Ponto para o vereador Chiquim da Diferro, mesmo com suas intenções políticas, que ressuscitou a discussão. Bateu duro nessa indústria nojenta, mórbida, traiçoeira e corruptiva.

A vereadora Fátima Avelino, ex-secretária de Ação Social, foi esclarecedora: além dessa licitação, paga com o dinheiro público, há grana prevista para o tal ‘auxílio funerário’ prevista em lei que regulamenta a assistência social. Grana, por sinal, que não sai dos cofres municipais.

Cogitaram em convocar novamente o tal Sindicato das Funerárias, para mais um blá blá blá. Tudo conversa fiada.

Funciona assim: o parente do morto, sem dinheiro, procura o vereador, que procura a funerária, que se dispõe a fornecer a urna – paga, claro, pelo contribuinte -, mas esta não fornece vestimenta, flores, traslado do corpo nem banca a taxa de sepultamento. Cobra o ‘serviço’ do vereador, que fica indignado, liga para o prefeito ou para a mulher do prefeito. Como nada se resolve, a funerária lava as mãos, e o parente do morto procura outra, acorda o pagamento, e gasta mais uma grana que não tem. O vereador demonstra solidariedade, diz que nada tem a ver com aquilo, e ainda consola a vítima do golpe.

E a roda da malandragem continua.

       

       






Um prêmio para Lobão

A presidência do Senado. O PMDB fica satisfeito, o presidente Sarney passa o cargo a um aliado e, de quebra, o caminho está aberto ao secretário da Casa Civil do Maranhão, Luís Fernando, para mover-se como quiser, e viabilizar, como quiser, sua candidatura ao Governo do Estado com o toque da governadora Roseana Sarney.

É esse o quadro que oposicionistas pintam depois de expostas, em portal de notícias mais visitado do país, matérias sobre a frequência parlamentar, ou melhor, falta dela, da esposa do ministro, deputada federal d. Nice Lobão, e do filho deles, senador Edison Lobão Filho.

Sintomático? Nada, protestam alguns. Tudo isso é jogo lá de cima, do Planalto, já pensando em 2014 e na aposentadoria de Sarney, e de transferir as rédeas das Minas e Energia a um aliado da base da presidenta Dilma, de preferência do PT. Pode ser. Mas também, pode não ser, questão de perspectiva.

Lobão pisou em solo tocantino na noite da última quinta, 29, deixando pra trás a visibilidade das reuniões e articulações da quinta-feira sagrada de Brasília, véspera da revoada de parlamentares, ministros e lobistas de plantão da Capital Federal.

Aqui, o senador-ministro foi simpático, como sempre, e não poderia ser diferente, visto que essa qualidade sempre lhe exaltou a personalidade política. Recebeu com cortesia seus aliados e foi solícito com a imprensa, marcas de um homem público. Desfiou amenidades e elogios aos que lhe aguardava, e respondeu os questionamentos de seus coleguinhas (o ministro é jornalista e conhece a classe), mas, era de se esperar, esquivou-se como um cavaleiro medieval na hora do confronto.

Gastou mais uma vez seu chavão ‘Tu o dizes”, a passagem bíblica, quando perguntado se seria mesmo o próximo presidente do Senado.

Sobre a disputa municipal, foi lacônico: “A eleição municipal diz respeito ao Município. O que nossos líderes decidirem, nós seguimos”.

Na verdade, Lobão está em plena campanha ao governo do estado, e, claro, sabe conquistar aliados, de lado A ou B, é importante, pra barganhar nos números quando a hora chegar. E sabe que seu futuro é partir para a guerra de 2014. Mas antes, tem que marolar nas ondas do jogo da especulação.

Lobão sabe que, agora, não é a primeira opção, mas que pode ser o plano B. Nisso ele aposta tudo. Como se diz, tem patrimônio eleitoral.

Equilibrar-se na corda do varal, é coisa que marinheiro esquinado sabe.

E o ministro embarcou de volta, como sempre, deixando recado a aliados. Lá em cima, as pendências se resolvem. É questão de tempo.


Publicado originalmente no jornal Correio Popular, coluna do Carlos Gaby

A criação da Comenda Frei Manoel Procópio

Maior honraria concedia pelo Município de Imperatriz, a Comenda Frei Manoel Procópio leva o nome do missionário, considerado o fundador...