Madeira esvazia apoios a Carlinhos


Uma articulação de última hora esvaziou a frente de oposição esquerda-direitista comandada pelo deputado estadual Carlinhos Amorim. Pelo menos dois partidos – um de trajetória ideológica supostamente forjada no pensamento autêntico de antigos líderes da resistência popular brasileira, mas aqui de placa de aluguel; e outro, da direita-franca, com placa de Vende-se na testa – pularam da canoa em troca de ração barata.
Os dois “indicarão” secretários do governo tucano.
Máquina de moer gente.

Roseana e Madeira selam acordo


A governadora Roseana Sarney desembarca na manhã desta quinta-feira, 21, em Imperatriz, para oficializar seu apoio à reeleição do prefeito Sebastião Madeira. De Imperatriz, Roseana segue para Porto Franco, onde participa da inauguração da indústria de óleo de soja Algar Agro, empresa de agronegócios do Grupo Algar.

Segundo texto da Secretaria de Comunicação do Estado, “Após a inauguração em Porto Franco, a governadora Roseana se dirige a Imperatriz. Na cidade, onde a governadora permanece até a sexta-feira (22), está prevista a visita a obras realizadas pelo Governo do Estado”.

Em Imperatriz, Roseana assina convênio com o prefeito no valor de R$ 5 milhões para asfaltamento de ruas.

É um gesto político da governadora, para confirmar seu apoio à campanha do prefeito Madeira à reeleição. Roseana sela a aliança PMDB/PSDB em Imperatriz.
O gesto confirma a indiferença do Palácio dos Leões à eleição de Imperatriz. Qualquer que seja o fechamento das coligações, a governadora dará de ombros, afinal Madeira está no comando e o PMDB, sigla da governadora, se não seguir com Ildon terá um candidato laranja, o respeitado Antonio Leite, figura também na ficha suja, para ocupar uma faixa na urna eletrônica.

EXCLUSIVO: Ildon é pré-candidato; TCU diz que ex-prefeito tem recursos a serem julgados


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Sobre a notícia veiculada em blogues, redes sociais e órgãos de comunicação tradicionais, dando conta de que o ex-prefeito Ildon Marques estaria inelegível, a assessoria do pré-candidato a prefeito pelo PMDB, acaba de divulgar declaração emeitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão informando que há recursos a serem julgados na decisão do Tribunal.

A certidão é assinada pelo secretário de Controle Externo do TCU/MA, Carlos Wellington Leite de Almeida.

O documento informa que “Foram interpostos tempestivamente Embargos de Declaração contra o Acórdão 3595/2009” da 1ª Câmara do TCU, “pendentes de julgamento”. Ou seja, não há condenação definitiva.

Segundo o advogado Daniel Macedo, “certidão retirada do TCU, assinada pelo chefe do Maranhão, informa que há recursos recebidos tempestivamente e ainda não julgados. Assim, não há que se falar em trânsito em julgado. Precisamos agora informar o mesmo á Justiça Eleitoral e requerer a exclusão do candidato da lista apresentada”.

O TCU enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lista com nomes de gestores públicos, de todo o país que estariam inelegíveis. No Maranhão, são milhares de nomes, entre ex-detentores de cargos eletivos e de outros órgãos da administração pública.

Com a informação do TCU/MA, Ildon mantém sua pré-candidatura e seu nome na disputa da convenção municipal do PMDB, marcada para o próximo domingo, 24.






Ildon: “Sou candidato sem liminar”

O ex-prefeito Ildon Marques afastou definitivamente as desconfianças e boatos acerca de uma suposta impossibilidade de sua candidatura á Prefeitura de Imperatriz, e afirmou que não tem entrave jurídico que o impeça de participar da convenção do PMDB, no próximo dia 24, como um dos pré-candidatos do partido ao pleito majoritário de outubro.
“Sou candidato sem liminar. Não preciso de liminar para ir à convenção. Sou pré-candidato e vou disputar a convenção. Meu nome estará à disposição do partido”, declarou o ex-prefeito.
Ildon passou a quarta-feira recebendo jornalistas e blogueiros em sua residência, no Bom Jesus.
Falou sobre vários assuntos: candidatura, convenção, PAC, educação, a escolha de seu vice, ajuda que o governadora Roseana Sarney tem dado ao prefeito Madeira, a atuação do deputado federal Chiquinho Escórcio, entre outras abordagens políticas.
Sobre o deputado Chiquinho Escórcio, disse que o parlamentar tem muita força dentro do PMDB do Maranhão, desenvoltura que pode inclusive trazer dificuldades a ele [Ildon] na convenção do partido.
Abaixo alguns trechos da entrevista concedida ao blog e ao blogueiro Rui Porão:
CANDIDATURA – “Não posso dizer que sou candidato ainda, porque estaria cometendo um crime eleitoral, porque ainda não houve a convenção. Mas sou candidato na convenção sem liminar. Não preciso de liminar para ser candidato. Meu nome estará à disposição do partido como pré-candidato”.
“Minha candidatura só depende do PMDB, se o partido apoiar minha candidatura na convenção”.
PROCESSOS – “Só tenho dois processos. Um, em que fui condenado a revelia, sem ser notificado, nem eu nem meu advogado. Estamos recorrendo. Outro, o TCU [Tribunal de Contas da União] aprovou minhas contas, o TRF [Tribunal Regional Federal] me condenou. Vou pedir a anulação da sentença, não é liminar, para tocar minha campanha”.   
PMDB – “O dr. Antonio Leite tem feito um trabalho fantástico em suas atividades. Além de mim e do dr. Antonio Leite, há outros bons nomes no partido. A disputa na convenção não racha o partido. Pelo contrário, é uma prova de fortalecimento do partido. O PMDB é um partido forte. O partido tá vivo. É forte. O PMDB não é um partido de aluguel”.
MANDATO – “A gente tem que se renovar. Tenho que estar num processo de mudança. Eu também tenho que mudar. Hoje temos uma juventude ativa entrando na política. Precisamos dar a essa juventude uma educação de qualidade. Conhecimento é a base de tudo”.
ROSEANA/MADEIRA – “Pelo que ouvi do próprio Madeira, a governadora Roseana tem ajudado muito ele, ajudado na área de saúde, ajudado para colocar asfalto. Sem essa ajuda a situação [do prefeito] estaria complicada. Acho correta essa parceria”.
“Nunca tive ajuda de governador, nem de deputado. Só da Roseana, quando era interventor. E também do Lobão, que arrumou recursos para fazermos a obra de saneamento da rua Santa Teresa, no Maranhão Novo, uma obra importante, que solucionou o problema de alagamento e acabou com várias doenças que acometiam as pessoas de lá, principalmente as crianças”.
GOVERNO MADEIRA – “Não faço juízo de valor do governo do Madeira. Não faço julgamento. O povo vai fazer esse julgamento. Só alavanco as virtudes das pessoas”.
CHIQUINHO ESCÓRCIO – “Eu tenho que respeitar o pensamento e a posição do deputado Chiquinho Escórcio. Ele é um deputado, é um membro do partido, ele é um deputado forte. Olha o quanto ele é forte: o Chiquinho percorreu o Maranhão todo atrás de documentos que pudessem incriminar o dr. Jackson Lago, e ele conseguiu. Ele é tão forte que cassou o dr. Jackson Lago, o governador do Estado. Ele tirou o mandato do dr. Jackson Lago e do Pastor Porto.  Ora se tem poder para cassar um Governador, com certeza ele tem poder para me tirar também, e eu corro esse risco de ser tirado por ele na convenção”.
VICE – “Eu não posso ir para uma campanha pedir apoio ou impor um nome para vice. Os nossos partidos aliados é que devem decidir isso”.
PAC – “Não sei o quanto foi gasto. Deixamos o projeto do PAC da Vila Cafeteira e do Bacuri pronto. Fiscalizar o que foi gasto ou deixou de ser gasto, não cabe a mim, mas ao Ministério Público e às autoridades competentes”.
EDUCAÇÃO – “Para mim, a escola de tempo integral é o melhor modelo para a educação básica. Precisamos oferecer aos nossos jovens, além da educação formal, da grade curricular em sala de aula, outras atividades que complementem essa educação, como arte, cultura, esporte, e ensino técnico. Esse modelo foi implantado por mim em Imperatriz. Aquela escola que inclusive leva o nome de minha mãe foi projetada para ser uma escola de tempo integral”.
     

Frente anti-Madeira se reúne nesta 3ª


Representantes de cinco partidos se reúnem nesta terça-feira para mais uma rodada de conversações sobre a formação de uma frente esquerdista anti-Madeira com vistas a eleição municipal de outubro.

Dirigentes de PDT, PCdoB, PSB, PPS e PT foram convidados para o encontro.

Entre os assuntos, a deliberação para realização de convenções conjuntas.

“O objetivo é marcar a convenção juntos para mostrar para a cidade que estamos juntos, independente de quem for o candidato”, diz um dirigente pedetista.

Os líderes partidários esperam também bater o martelo para anunciar oficialmente a frente. “Nos bastidores estamos fechados, só precisamos fazer essa reunião para definir os detalhes”, confidencia o otimista dirigente do PDT.

Por enquanto,segundo ele, a incógnita é o PT. “Eles [petistas] estão conversando internamente, mas no final é possível que estejamos juntos”, relata a fonte, confirmando que o ex-prefeito Jomar Fernandes é simpático à participação petista na frente.

O nome do deputado estadual Carlinhos Amorim (PDT) desponta como alternativa quase certa, mas não é unanimidade.

Segundo o pedetista, “não existe consenso sobre nomes”. “Se a gente discutir nomes agora não conseguiremos juntar. Pode ser qualquer nome da frente. Temos que discutir o projeto. Não tem nada definido sobre quem vai ser o candidato a prefeito. O importante é o palanque de Flávio Dino, para libertar o Maranhão”.

Há outras opções, como o vereador Edmilson Sanches (PCdoB), Adalberto Franklin (PT), e o ex-vice-governador Pastor Porto (PPS).

PCB e Psol está descartados, pelo menos por enquanto. O pedetista justifica: “O Psol e PCB, suas resoluções não permitem aliança conosco. Da nossa parte era importante, mas eles tem resolução nacional, lá está definido Aluísio Melo candidato a prefeito”.

Mas outros partidos podem ser atraídos para a frente. “Tem um bocado de partido querendo estar com a gente, só que precisamos fechar primeiro entre os cinco para avançar com os outros setores”.




Livro "Eleições Municipais" será lançado nesta 4ª em São Luís


O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, convida a comunidade jurídica e o público para o lançamento do livro “Eleições Municipais: Registro de Candidatos e Propaganda Eleitoral”, de autoria dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), Flávio Braga e Roberto Magno Frazão. A noite de autógrafos acontecerá nesta quarta-feira, 06, às 19h, na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil, no Calhau, em São Luís (MA). A obra é uma publicação nacional editada pelo Inforplan. 

O livro é uma produção conjunta do Professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e Analista Judiciário do TRE/MA, Dr. Flávio Braga, pós-graduado em Direito Eleitoral, e o Dr. Roberto Magno Frazão, também servidor de carreira do TRE/MA e profundo conhecedor das regras pertinentes ao instituto da propaganda político-eleitoral. A publicação tem apresentação do juiz federal, Dr. Roberto Veloso, e prefácio do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Dr. Lourival Serejo.

Redigida com linguagem clara, direta e acessível, a publicação visa auxiliar a comunidade jurídica no estudo dos temas relativos ao registro de candidaturas e à propaganda eleitoral. O livro é leitura obrigatória para advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores, estudantes, candidatos, dirigentes partidários, assessores, publicitários, jornalistas e demais agentes públicos. O trabalho abrange as duas etapas mais dinâmicas e controvertidas do processo eleitoral, trazendo a análise de casos julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.

“Aborda a fase de registro de candidaturas, que promove uma espécie de “seleção natural” para depurar o plantel de candidaturas e homologar apenas aquelas consideradas aptas à disputa, e a propaganda eleitoral, que visa à apresentação dos candidatos, massificar suas propostas, convencer o eleitorado e conquistar-lhe o voto”, afirma Braga. Após o advento da Constituição Federal de 1988, o Direito Eleitoral ingressou em um ciclo definitivo de autoafirmação e melhorias.

O apogeu sobreveio com a Lei nº 9.504/97 e as alterações promovidas pela Lei nº 9.840/99 (captação ilícita de sufrágio) e pelas reformas eleitorais de 2006 e 2009. “Nesse contexto, o Direito Eleitoral tornou-se terreno fértil para a proliferação de discussões teóricas e o florescimento de novas teses jurídicas, daí a importância de trabalhos doutrinários que contribuam para a reflexão crítica, criativa, dialética e pluralista”, observa Roberto Magno Frazão. (Assessoria)

A grande viagem de dona Martinha


O último ritual de uma extraordinária travessia será cumprido no meio da manhã desta segunda-feira, 4 de junho. D. Martinha finalmente dará por cumprida sua missão.

Aos 92 anos, oito filhos, netos, bisnetos e tataranetos, ela resistiu bravamente, desde o dia 28, até a manhã desse domingo, 3 de junho. Um ataque cardíaco fulminante interrompeu sua luta, e estancou seu sofrimento.

A despedida será às 9h desta manhã, no Campo da Saudade.

Do seio da terra sertaneja maranhense, nasceu no dia 15 de janeiro de 1920, em São Raimundo das Mangabeiras.

Com o segundo casamento encaminhado, mudou-se para Imperatriz em 1963 – antes fez morada com o companheiro em terras de garimpo, hoje município de Xambioá (TO), e depois Marabá (PA).

Raimundo Lopes Barra, o Cametá, pescador a vida inteira, o cúmplice de seu amor, morreu em março de 1998, aos 82 anos.

Tiveram oito filhos. Dora e Olindina já falecidas. Ainda na labuta, Raimunda, Augustinha, Lana, Domingos Cézar e Joãozinho Cézar – jornalistas -, e Zeca Tocantins, o poeta e compositor.

Uma grande viagem, dona Martinha Cézar Ribeiro.

Ex-prefeito Plácido é inocentado no "Caso Valtinho"


A juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, julgou improcedente o pedido contido na denúncia do Ministério Público contra o ex-prefeito de Governador Edison Lobão, Washington Plácido (foto), de participação no assassinato do pecuarista Edivalter Ribeiro, o Valtinho. Plácido foi apontado pelo MP como o mentor intelectual do crime.

Valtinho foi morto na noite do dia 27 de abril de 2006, no pátio do Posto Bananal, localizado às margens da rodovia Belém-Brasília, em Governador Edison Lobão. Segundo a denúncia do MP, o crime teria sido motivado por disputas políticas entre o ex-prefeito e a vítima.

Em sua decisão, a juíza relata que “...os indícios de autoria são tênues”. “De fato, tudo que existe contra os réus são boatos e depoimentos prestados na delegacia, mas desmentidos ou não reproduzidos em juízo”, observa.

A decisão também vale para outros três acusados de participação no crime. Um quarto acusado nunca foi localizado pela Justiça.

Segundo a juíza, “as testemunhas ouvidas em Juízo apenas confirmaram a animosidade existente entre os envolvidos”.

“Portanto, verifica-se que a denúncia ampara-se fundamentalmente em boatos, em depoimentos colhidos na fase policial, mas não confirmados em Juízo, bem como nas declarações da ex-mulher de Valtinho, as quais devem ser vistas com muita cautela, justamente por ser parente da vítima e se mostrarem isoladas e sem sustentação na prova dos autos”, reforça a juíza.

Para a juíza, não há elementos e fatos concretos sobre a participação dos acusados no crime. “Não vejo como aptos a sustentar pronúncia indícios produzidos apenas na fase inquisitorial, alguns até retratados depois em juízo. Concluindo, pode-se dizer que na fase judicial, quando impera o devido processo legal, com o contraditório e ampla defesa, não se produziu um único indício convincente de autoria atribuída aos acusados”.

Na decisão, a juíza assinala: “Não vejo como admitir, nessa situação, um decreto de pronúncia. Com efeito, nesta fase processual é necessário que os indícios de autoria sejam suficientes para convencer o julgador de que a pessoa acusada pode ser submetida a julgamento perante o Tribunal do Júri. Nesse sentido, embora o juiz natural da causa, nos crimes dolosos contra a vida, seja o Tribunal do Júri, é preciso constatar a existência dos requisitos mínimos indispensáveis para a pronúncia, antes de determinar o exame do caso pelos jurados”.

A decisão não impede, “surgindo novas provas mais consistentes, e não estando extinta a punibilidade dos réus, seja retomado o curso do processo”.

Entretanto, finaliza a juíza, “diante do que se apurou até agora, é inviável determinar o prosseguimento da ação penal”. “Não havendo provas contundentes da participação dos acusados no crime descrito na denúncia, impõe-se a impronúncia deles”. (Fonte: O Progresso)

Madeira está inconsolável


O nome do deputado estadual Carlinhos Amorim (PDT) já é praticamente consenso para unir os partidos de esquerda na campanha para a Prefeitura de Imperatriz. As cúpulas de PDT, PCdoB e PPS estão prestes a selar o acordo que formalizará a frente. Líderes do PT e PSB também estão sendo consultados.

O ex-deputado federal Flávio Dino, presidente da Embratur, articula a coalizão em São Luís e Brasília.

Fontes ligadas ao deputado Carlinhos Amorim garantem que ele topa a parada.

Weverton Rocha comanda encontro do PDT em Imperatriz

Weverton Rocha (ao centro de camisa preta) com um grupo de vereadores de Imperatriz Pré-candidato ao Senado, o deputado federal Wev...