Secretários de Flávio Dino discutem parcerias com Prefeitura de São Luís

Agência São Luís
Da Redação
O prefeito Edivaldo recebeu na tarde desta segunda-feira (29) os futuros secretários estaduais Márcio Jerry (Articulação Política), Clayton Noleto (Infraestrutura) e Estér Marques (Cultura) antecipando a primeira rodada de conversas sobre parcerias institucionais entre governo do Estado e Prefeitura de São Luís. O objetivo da reunião é discutir e planejar as primeiras ações efetivas da parceria entre as duas esferas administrativas.
"É uma felicidade muito grande estarmos iniciando as conversas sobre parcerias. Estou bastante empolgado com a reunião que tive com o futuro governador Flávio Dino sobre as possibilidades de estarmos pela primeira vez Prefeitura e governo do Estado trabalhando juntos", comemorou o prefeito Edivaldo durante a audiência.
Márcio Jerry considerou significativa a primeira rodada de conversas para efetivar parcerias entre a Prefeitura de São Luís, Município que concentra 20% da população do estado, e o governo do Estado. "As parcerias serão efetivas e estruturantes. O Estado deverá realizar grandes obras na capital como ocorre em outras unidades da federação. Serão obras voltadas principalmente para resolução dos problemas crônicos de mobilidade urbana e em áreas de inteligência, como o Centro Histórico. Não vamos esperar a chuva chegar", disse Jerry.
As primeiras ações da parceria serão voltadas para a revitalização do Centro Histórico da cidade, área que o prefeito Edivaldo e o futuro governador Flávio Dino consideram passar por um estágio de degradação. Serão ações pontuais para o momento, mas que devem ganhar caráter permanente, dada a importância do território para a identidade cultural e histórica da cidade.
O secretário Lula Fylho (Governo) disse que as ações serão desenvolvidas a partir de metodologias claras, sendo que a primeira será o levantamento dos problemas emergenciais da área, realizado concomitantemente à identificação dos geradores. Para Lula Fylho, o desafio de trabalhar novas vertentes passa por um projeto de revigoração da área, a partir da ocupação planejada e presença incisiva da administração. O fortalecimento do Núcleo Gestor do Centro Histórico é também visto como estratégico.
Da audiência com o prefeito Edivaldo participaram ainda o secretário Robson Paz (Comunicação) e o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade (presidente da Fumph).
Foto: Fabrício Cunha

Governo possui dívida de R$ 1,12 bilhão por terceirização ilícita

Uma sentença de janeiro de 2013 emitida pela Justiça do Trabalho do Maranhão exige que o Governo do Estado e o Detran (Departamento Estadual de Trânsito)  suspendam os contratos com as empresas terceirizadas para fornecimento de mão-de-obra para atuar no órgão em atividade-fim da referida autarquia. Pelo descumprimento da ordem por parte do governo Roseana Sarney, o Governo do Estado já acumula dívida que chega a R$ 1,127 bilhão.

A sentença resulta de ação do Ministério Público do Trabalho que identificou irregularidade na terceirização de serviços que deveriam ser prestados através de concurso público. A decisão foi publicada em janeiro de 2013. No entanto, o governo Roseana Sarney não cumpriu a ordem e desde então incide multa diária de R$ 10 mil por cada servidor contratado de forma terceirizada. Pelo descumprimento, acumulou-se a dívida bilionária do Estado do Maranhão, que cresce diariamente.

Sem legalizar as contratações de mão-de-obra e mantendo os contratos terceirizados, o Governo do Estado e o Detran desrespeitaram a decisão judicial, enquanto moviam no Tribunal Regional do Trabalho um Recurso Ordinário, que ainda aguarda julgamento.

A ação iniciou-se em 2010, quando o Ministério Público identificou as irregularidades que vinham acontecendo desde 1988, quando todas as administrações públicas foram obrigadas a realizar concurso público para compor o quadro de servidores. Passados 22 anos, o Detran do Maranhão não tinha realizado nenhum concurso público. E somente em 2011 é que teve certame público para o DETRAN e ainda assim apenas para 160 vagas, embora em 2010 tenham sido criadas 490 vagas para assistentes de trânsito e 60 vagas para analista de trânsito.
A execução provisória decorreu de diligências realizadas pela própria Procuradora do Trabalho, Annya Gadella, pois a partir da decisão, o Detran ficou impedido de realizar novas contratações e o Detran continuou contratando pelas mesmas empresas, apesar de ter realizado concurso e não ter chamado todos os aprovados. Essa solução encontrada pelo Governo Roseana foi o método encontrado para a  manutenção das empresas IADESB e Diplomata, que fornecem mão-de-obra para o órgão.

São 232 funcionários contratados pelo IADESB e 193 pela Diplomata. Ambas também são rés na ação movida pelo Ministério Público e acumulam multas de R$ 671 mil (Diplomata) e R$ 248,5 mil (IADESB) pelo não cumprimento da ordem judicial.
O contrato com a IADESB já se encerrou e a mesma está recebendo por indenização, mas há notícia de que a empresa não está repassando os valores para os terceirizados. Já a Diplomata teve o seu contrato renovado em 01/12/2014 e passou para o valor anual de R$ 10.245.146,40 (dez milhões duzentos e quarenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos).

Fonte: Jornal Pequeno

PCdoB homenageará lideranças que fizeram parte da história de lutas sociais no Maranhão

Conheça os perfis dos homenageados com a 8ª edição do Prêmio José Augusto Mochel

O PCdoB prestará homenagem a oito personalidades maranhenses que tiveram destaque na consolidação da democracia no Maranhão, na 8ª Edição do Prêmio José Augusto Mochel.

A solenidade de entrega do prêmio acontecerá na noite desta quinta-feira (18), no Grand São Luís Hotel, Centro. O prêmio, instituído em 2007 pelo PCdoB e pelo então deputado federal Flávio Dino, é uma das homenagens de maior destaque no estado.

As homenagens reverenciam a memória do líder comunista José Augusto Mochel, que faleceu em 25 de março de 88, em São Paulo. Para o presidente estadual do partido, Márcio Jerry, a entrega do prêmio José Augusto Mochel simboliza a reunião de grandes lideranças das lutas populares e democráticas no Maranhão. “O José Augusto Mochel tem essa capacidade de mostrar que vale a pena lutar pelo que é bom, belo e justo,” disse.

Mochel foi militante do movimento estudantil secundarista e universitário, marcando sua atuação no combate à ditadura militar e participou ativamente da luta pela redemocratização, apoiando as lutas de resistência camponesa num momento de graves conflitos pela posse da terra. Mochel participou ainda da luta pela anistia e ajudou a fundar a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos.

Conheça os homenageados deste ano e seus perfis:

José Machado
Liderança sindical do município de PIO XII assassinado na luta pela terra em 1983. José Machado era membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e das comunidades eclesiais de base.

Nelson Brito
Foi coordenador do Laborarte e diretor do Teatro Artur Azevedo, com destacada militância na área cultural. Nelson Brito coordenou o Festival Internacional de Música de São Luís, presidiu a Fundação Municipal de Cultura e foi membro da Confederação Nacional de Teatro.

Antônio Soares
Militante político histórico do Partido dos Trabalhadores, Antônio Soares era funcionário público e defensor das causas do povo. Morreu em junho deste ano em sua cidade natal, Barra do Corda.

Dilermando Toni
Economista mineiro que mudou para o Maranhão em 1970. No município de Santa Luzia Dilermando Toni articulou uma estrutura em apoio a guerrilha do Araguaia. Foi presidente do PCdoB/MA na década de 80 e hoje é membro do Comitê Central.

Clay Lago
Médica formada pela Universidade Federal do Maranhão. Militante política e social, fez de sua vida profissional um instrumento de luta a favor das lutas de libertação dos oprimidos. Fundadora do Partido Democrático Trabalhista do Maranhão e membro do Diretório Estadual foi candidata ao Senado da República em 1982 e a Vice Governadora em 1998 pela legenda do PDT. Quando Primeira Dama, coordenou os Foros de Primeiras Damas, onde foram discutidas a implantação e descentralização de Políticas Públicas Federais e Estaduais no Estado  e nos Municípios.Atualmente é Presidente do Instituto Jackson Lago.

Francisco Sales
Líder sindical e ex-presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Francisco Sales tem reconhecida atuação na luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Maria Querubina
Quebradeira de Coco com grande atuação na luta pela reforma agrária, Maria Querubina é residente do assentamento da Vila Conceição, em Imperatriz e será homenageada por sua reconhecida atuação na luta pelos direitos dos agricultores familiares e extrativistas.

Haroldo de Oliveira
Haroldo de Oliveira é fundador do Sindicato dos Ferroviários e tem reconhecida atuação na história das lutas sociais do Maranhão. Hoje, Haroldo é presidente municipal do PCdoB.

ADVOGADO RELATA COMO PRESTOU ASSISTÊNCIA E APOIO A CÉSAR CARNEIRO, PRESO PELA PF EM IMPERATRIZ

O advogado e professor Dimas Salustiano, diretor da Universidade do Sul do Maranhão (Unisulma), publicou na página da instituição na internet relato sobre sua participação, como amigo e profissional do Direito, durante e após a prisão do até então superintendente do Incra/MA pela Polícia Federal no aeroporto de Imperatriz. 

César Carneiro foi preso como suspeito de participar de esquema de corrupção que envolveria, além de servidores do Incra, funcionários do Ibama e da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão.

Leia na íntegra o relato do advogado Dimas Salustiano:

Como deve agir um amigo de fé, irmão, camarada e companheiro de verdade no PT e na vida 

Por uma coincidência da vida ou os desígnios de Deus, estávamos no mesmo voo eu e César Carneiro - meu destino era Imperatriz e o dele Brasília, que estava inclusive acompanhado de dois quilombolas de Itapecuru. O mandado de prisão foi expedido pelo Juiz Federal da 2a. Vara em São Luís, e na escala em Imperatriz foi cumprido. Tratei de dar apoio desde esse instante, evitando algemas e a condução com a discrição possível para uma hora dessas. 

Em seguida, garanti que ele falasse com sua companheira, providenciei alimentação da Cabana do Sol, roupas de cama e travesseiro, e que fosse autorizado o uso da sua medicação para gripe e febre. 

Na condição de advogado, acompanhei o longo depoimento na cidade Imperatriz/MA, de César Carneiro, meu amigo, militante do PT e Superintendente Estadual do INCRA/MA, que começou por volta de 15h e foi até perto de 21h. Em síntese, o interrogatório versou sobre fatos relacionados a obtenção de créditos de madeira e de autorização para supressão de vegetação no âmbito da SEMA/MA e do IBAMA/MA. 

Diante de um Delegado da Polícia Federal, calmo, experiente e lotado em Brasília, orientei e acompanhei as palavras de um servidor público dedicado, competente, íntegro e honesto. Claro que estava preocupado e apreensivo com a situação, além de surpreso com sua prisão temporária. Apesar disso, foi firme e demonstrou que na realidade foi um estorvo para os esquemas de há muito instalados nestes órgãos e tomou decisões de contenção na pletora de atos administrativos concernentes à obtenção de créditos de madeira e de autorização para supressão de vegetação. 

Sua inocência será provada no curso do processo. Porém, o homem público está aniquilado, o militante político desgastado, o pai de família desmoralizado, o servidor público exonerado do cargo em comissão. Sob todos os aspectos uma tragédia pessoal, funcional e moral. 

Ao fim e ao cabo, quem mora em uma casa alugada no Conjunto Popular Habitacional Turu em São Luís e que tem como carro de uso um Fiat Siena financiado não pode ser ladrão e nem corrupto. 

Atirar pedras é fácil. Apontar o dedo acusatório em riste é fácil. Difícil é a solidariedade firme, o apoio coerente no tempo certo e a ajuda no que for preciso. Acredito na inocência do meu amigo, companheiro e cliente. E tenho dito! 

Eleição do Conselho Municipal de Cultura

Antonio Fabrício, da FCI, vai coordenar o processo de escolha dos membros do conselho

Um dos cinco elementos obrigatórios para a composição do Sistema Municipal de Cultura e a principal ferramenta de controle da sociedade civil sobre as políticas públicas culturais, o Conselho Municipal de Cultura de Imperatriz (CMC) foi instituído através da lei ordinária N° 1.541/2014 e passará por processo de eleição de seus membros ainda em 2014.

Em sua atual configuração, o CMC conta com duas vagas para representantes do poder público, indicados pela Fundação Cultural, uma vaga para representantes de empresas promotoras de eventos e quatro vagas para entidades culturais de nossa cidade. “Cabe ao conselho desenvolver estudos, projetos, debates e pesquisas, contribuir no planejamento de projetos culturais, analisar propostas enviadas à Fundação Cultural além de fiscalizar e auxiliar as ações de cultura”, explicou Lucena Filho, presidente da Fundação Cultural de Imperatriz. 

A eleição do conselho acontecerá em duas etapas. Na primeira, as entidades e empresas deverão inscrever até o dia 17/12, o máximo de 4 delegados cada, que terão direito a voz e poderão votar e serem votados. A segunda etapa será a assembléia no dia 19/12 onde, a partir dos delegados, serão escolhidos os 5 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes. Segundo Lucena Filho, a lei garante a participação democrática da população, através das suas diversas entidades constituídas e possibilita um funcionamento dinâmico do conselho. “Todas as ONGs, grupos, entidades, associações e iniciativas devidamente legalizadas estão convidadas para participar da construção de nosso conselho de cultura”, declarou o presidente.       

Para a assembléia serão cadastrados no máximo 20 delegados (respeitando a ordem de protocolo das inscrições) e terá quórum mínimo de 10 delegados. As inscrições devem ser feitas das 14h as 18h, na sede da Fundação Cultural de Imperatriz localizada na Rua Simplício Moreira, esquina com a Rua Gonçalves Dias. No ato da inscrição deverão ser apresentados o cartão de CNPJ, Razão ou Estatuto Social, além das atas de eleição e posse da diretoria. A assembléia acontece dia 19/12, as 16h no auditório da Academia Imperatrizense de Letras, localizada na Rua Urbano Santos, esquina com a rua Coronel Manoel Bandeira – Praça da Cultura.    [Antonio Fabrício – ASCOM]

Foto: Samuel Souza

O pesadelo de Roseana

Roseana entrega carta de renúncia ao presidente da Assembleia, Arnaldo Melo
"...Eu pergunto a você/Onde vai se esconder/Da enorme euforia..."
(Apesar de Você, Chico Buarque)

Dizem que a renúncia de Roseana será a mácula-mor de sua biografia. Não há como ser. Muito antes de decidir sair pela porta dos fundos, a governadora já gravara, em linhas tortas de pequena rainha má e mau humorada de "sua fantasiosa capitania hereditária", a marca do fracasso político. Infelizmente para ela, e ainda mais para nós pobres mortais maranhenses.

O gesto deste 10 de dezembro de 2014 é o desfecho de uma tragédia coletiva, cujas vítimas são números da miséria e do esquecimento. E os algozes, os fidalgos e seus conspiradores palacianos, os vassalos aquinhoados e os 'inocentes úteis' da grande trama que começou a ser ramificada a meio século. 

A alegada recomendação médica é uma desculpa nada original. Todos sabem dos problemas de saúde que a governadora enfrenta há anos. Nunca, antes do flagelo popular deste histórico 2014, ela havia cogitado desta possibilidade. Para ela e o clã do 'onipotente' pai José Sarney, só poder, poder e poder... Riqueza, riqueza e riqueza.

Não fossem as marcas reais e indeléveis na alma e na vida de um povo, tratado como animal faminto a se contentar com o último grão da ração, não haveria como não ligar toda esta história de poder e injustiças, de desigualdades e omissões, de arrogância e prepotência, de trapalhadas e intrigas, de saques do patrimônio comum, a uma obra do realismo fantástico.

Agora a governadora renunciante deve viajar com a família e alguns agregados para tratar da saúde e descansar. E a terra arrasada que fique para trás. Que saída humilhante, sem brilho, sem altivez, sem decência cívica, sem aura democrática, sem nenhum respeito para com a gente das ruas e do campo - "esses parasitas incompreensíveis".

Quando o governador eleito Flávio Dino estiver sendo empossado com a faixa em diagonal no peito, nos primeiros minutos de um 2015 princípio de uma nova era, Roseana estará tapando os ouvidos, aonde quer que se encontre, para abafar o canto da libertação que o povo ecoará do litoral ao sertão, dos campos às florestas. Exatamente aqui, neste ponto, o Maranhão estará renunciando a Roseana e ao seu clã.
 

MORTE DO EX-PREFEITO CARLOS AMORIM: EM NOTA, PCdoB DIZ QUE IMPERATRIZ PERDEU UM LÍDER POLÍTICO

O diretório municipal do PCdoB divulgou nota de solidariedade à família e amigos do ex-prefeito de Imperatriz, Carlos Gomes de Amorim, que faleceu na manhã desta terça-feira (9). Pai do deputado estadual Carlinhos Amorim(PDT), o ex-prefeito tinha 84 anos e governou a cidade entre 1977 a 1983.

Carlos Amorim nasceu em Capela (AL) no dia 21 de abril de 1930. Médico, dono de hospital, foi um dos pioneiros da medicina na cidade. Participou da fundação de clubes de serviços e da Associação Médica de Imperatriz. Pecuarista, foi um dos incentivadores da criação do Sindicato Rural de Imperatriz e da Exposição Agropecuária. 


Madeira lamenta morte do ex-prefeito Carlos Amorim

Carlos Amorim governou Imperatriz por seis anos
Ao lamentar a morte do ex-prefeito Carlos Gomes de Amorim, o prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, bastante consternado, disse que  a cidade perde mais um dos pioneiros que  com coragem, garra e determinação  ajudaram a desbravar   com seu trabalho a cidade e a região. 
“A morte do Dr Carlos deixa a  cidade triste  por tudo que ele representou como médico, empresário do campo e prefeito.  Foi-se o corpo,  fica a história de toda uma vida”  comentou Madeira que vinha acompanhando o estado de saúde de Amorim desde que este fora internado na UTI do Hospital Municipal. na última terça-feira. 
Ainda ontem o prefeito emitiu nota de pesar e decretou luto oficial de três dias pela  morte do ex-prefeito que há muito tempo enfrentava problemas de saúde agravados depois de um acidente automobilístico ocorrido anos atrás. 
Para o prefeito Madeira o Dr Carlos será sempre lembrado não só pelo trabalho, mas pela simplicidade, o verbo fácil, a inteligência privilegiada e o poeta que era. “Não há mais palavras a dizer a não ser que Imperatriz perde o mais imperatrizense dos alagoenses que aqui fizeram morada”
O ex-prefeito Carlos  Gomes Amorim, foi um dos pioneiros da medicina em Imperatriz.  Era natural do Estado de Alagoas tendo aqui chegado na década de 1970.  O verbo fácil, a participação ativa na sociedade local  o levou a se engajar nas causas da cidade tendo inclusive sendo membro da Maçonaria de Imperatriz.  Tamanho engajamento o levou naturalmente às lides politicas tendo sido eleito prefeito da cidade entre 1977 e 1982.
Foi na gestão de Carlos Amorim que foi criada a hoje próspera cidade de Açailândia.    Também é lembrado como o prefeito que fez o Calçadão, pavimentou a XV de Novembro e as feiras do Bacuri e da Nova Imperatriz.
Um dos últimos cargos públicos ocupados por Carlos Amorim, pai do deputado estadual Carlinhos Amorim,  foi de Secretario Municipal de Saúde,  em 1996  na gestão do então interventor Ildon Marques. (Assessoria)

ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA DE IMPERATRIZ
NOTA DE PESAR

O município de Imperatriz perdeu na manhã desta terça-feira um de seus moradores mais ilustres: o  médico, e ex-prefeito Carlos Gomes de Amorim.  A nós, que como médicos convivemos durante anos com ele, fica nosso lamento e a certeza de que a partida do Dr. Carlos deixa uma lacuna difícil de ser preenchida.

Foi-se o corpo, mas fica a obra dele imortalizada pelo legado que aqui deixou como médico, empresário e prefeito.

O Dr. Carlos também será eternizado pela simplicidade, o verbo fácil, e inteligência rara, bem como pelas pessoas que ajudou a curar e pelos inúmeros filhos de Imperatriz que ele ajudou a nascer.

À família enlutada nossas condolências e que Deus lhes dê o conforto necessário neste momento de dor.

Sebastião Madeira
Prefeito de Imperatriz.



Flávio Dino faz defesa de integração entre estados pelo desenvolvimento social e econômico


Integrar o Maranhão ao desenvolvimento social e econômico do Brasil e do Nordeste. Este foi o principal objetivo do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), ao falar com os governadores dos outros 8 estados do Nordeste. Representando o Maranhão, Dino defendeu que a região não sofra cortes orçamentários por parte do Governo do Estado e que funcione como a “locomotiva da retomada do crescimento econômico do Brasil”.

Para Flávio Dino, os próximos quatro anos devem ser de união de esforços entre os estados do Nordeste para que os cortes de gastos não atinjam a região, que vem crescendo a partir da diminuição das desigualdades sociais, mas precisa dar passos mais largos por uma política industrial integrada.

Assegurar a continuidade da distribuição de renda para mobilidade social ascendente e o fornecimento de serviços públicos de qualidade sem aumento de tributos para a população foram pautas defendidas por Flávio Dino no fórum de governadores, que se reuniram na capital da Paraíba (João Pessoa) para discutir pautas que garantam o desenvolvimento dos estados nordestinos nos próximos 4 anos.

O Nordeste avançou nos últimos anos na redução das desigualdades sociais e precisamos continuar nessa direção. Temos agora mais um desafio ousado, que é avançar em políticas industriais para diminuir as desigualdades regionais, colocando os estados nordestinos na dianteira do crescimento do país,” disse.

A superação das desigualdades regionais, como pauta prioritária para o diálogo com os demais entes federativos, deve ser pautada pela garantia de que estados que historicamente ficaram à margem dos investimentos nacionais sejam reposicionados como vetor prioritário de desenvolvimento. O aumento da contribuição do Nordeste no crescimento do país nos últimos anos demonstra que a região deve estar, cada vez mais, na liderança do desenvolvimento nacional.

Os pleitos estaduais foram registrados em carta subscrita pelos nove governadores eleitos para comandar os estados nordestinos de 2015 a 2018.

Foram definidos como principais temas para o Nordeste a garantia de recursos para o custeio dos serviços de Saúde (sobretudo para atendimento de média e alta complexidade) e a construção de uma política nacional de Segurança Pública – com a modernização das Forças de Segurança e combate às drogas e às armas.

Recepcionados pelo governador reeleito do Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), também estiveram presentes os governadores Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE), Robinson Faria (PSD-RN), Renan Filho (PMDB-AL), Jackson Barreto (PMDB-SE) e Rui Costa (PT-BA).

Os governadores eleitos avaliaram positivamente a reunião, sobretudo para a integração de forças políticas para apresentar pleitos junto ao Governo Federal e dialogar com as bancadas estaduais na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para garantir os investimentos necessários para a região.

Pauta de desenvolvimento para o Brasil

A refundação do Fórum de Governadores do Nordeste foi uma das definições da reunião. A ideia é unir esforços para que a região cresça e seja protagonista na formulação de uma agenda positiva para o país. A partir do planejamento integrado de desenvolvimento do Nordeste, os governadores se comprometeram a trabalhar pela redução das desigualdades sociais e regionais.

A partir de 11 pontos prioritários para o desenvolvimento do Nordeste, os futuros gestores estaduais se articulam para garantir que temas como a distribuição dos royalties provenientes das riquezas minerais atendam à Saúde e à Educação, de acordo com lei aprovada em 2013 e teve forte apoio popular em todo o Brasil.

Outros pontos para o desenvolvimento da região destacados na carta foram o investimento em infraestrutura e logística, modificação da tributação do comércio eletrônico interestadual, universalização da educação integral, defesa da Reforma Política e combate à corrupção.

No Maranhão, temos uma grande expectativa quanto a essa articulação institucional importante para o desenvolvimento regional. A discussão da política nacional deve sair dessa agenda depressiva de polícia e corte de gastos. A agenda real do país é a do crescimento, com a defesa firme das políticas sociais como vetor de desenvolvimento,” defendeu Flávio Dino na apresentação da carta.

Futura titular da Cultura fala do conjunto de ações previstas para a secretaria



Escolhida por Flávio Dino para comandar a Secretaria de Cultura, Ester Marques assume a pasta a partir de 1º de janeiro com o desafio de garantir a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural do Estado. Em entrevista na noite desta quinta-feira (04), a futura titular da pasta explicou as principais medidas a serem implantadas no setor.

“Vamos fazer um trabalho estruturante na cultura”, afirmou Ester Marques ao falar sobre como será sua atuação enquanto secretária. Para ela, é imprescindível uma política cultural que garanta autonomia aos grupos e entidades culturais. “Esse é o papel do Estado: salvaguardar as manifestações culturais, mas, sem interferências”, explicou.

De acordo com a futura titular da pasta, a orientação do governador eleito Flávio Dino é no sentido de construir uma gestão democrática, com diálogo aberto com os grupos e entidades culturais, costurando uma estrutura de valorização permanente da tradição cultural do Maranhão e garantindo que as manifestações culturais estejam em consonância com as pautas sociais.

“O governador eleito orientou a secretaria a fazer itinerância, de modo a valorizar os atores sociais e ampliar o acesso à cultura”, relatou. E, continuou, “o papel do Estado é promover políticas específicas de proteção, expressão e apoio, e é o que faremos”.

Para cumprir o Programa de Governo apresentado por Flávio Dino, Ester acredita ser fundamental reestruturar os Ponto de Cultura do Estado, mas também qualificar os atores culturais num centro de formação permanente e resgatar a tradição erudita do Maranhão.

Ester garantiu ainda que o conjunto de ações que estão previstas para a secretaria vai além do apoio à produção cultural e envolve também a valorização, por exemplo, dos mestres da cultura popular e dos tradicionais centros e grupos que se concentram em São Luís, mas, sobretudo, no interior do Estado.

“Existe um Bumba-Boi lindo em Viana rico em estética, em musicalidade, em tradição e que quase ninguém conhece porque ele só está lá. Além disso, algumas cidades da Baixada Maranhense estão resgatando manifestações culturais que já estavam esquecidas. E é isso que nós queremos valorizar. Queremos que esses grupos saiam da invisibilidade”, concluiu.

Márcio Jerry diz que ‘cidadania’ aumenta responsabilidade com Imperatriz

Márcio Jerry com os filhos Dandara e Caetano
Márcio Jerry, indicado pelo governador eleito Flávio Dino para comandar a Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos a partir de 1º de janeiro de 2015, foi uma das 39 pessoas agraciadas com o título de cidadania imperatrizense, em solenidade realizada no auditório do Palácio do Comércio na noite de ontem (quinta, 28/11).
  
Indicado pelo vereador Carlos Hermes (PCdoB), Márcio Jerry é jornalista, ex-professor da Universidade Federal do Maranhão e presidente estadual do PCdoB-MA desde outubro de 2013.

O futuro secretário disse que a mais alta honraria concedida pela Câmara de Vereadores aumenta sua responsabilidade com Imperatriz, “agora como cidadão de fato e de direito da cidade que agora me acolhe como seu filho”.

Nascido em Colinas, Márcio Jerry graduou-se na UFMA, atuou em assessorias de ONGs e entidades sindicais, coordenou a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, foi secretário de Comunicação e de Governo do município de Imperatriz. Sua função pública mais recente foi o comando da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de São Luís (2013-2014). Foi coordenador da coligação “Todos pelo Maranhão”, que elegeu Flávio Dino Governador do Estado.

“Esse título ficará na parede do meu gabinete como lembrança contínua e cotidiana de minha responsabilidade com Imperatriz. A cidadania aumenta essa responsabilidade, e farei de tudo para não decepcionar meus irmãos imperatrizenses”, registrou em rápido discurso.

Márcio Jerry também ressaltou o trabalho que terá, juntamente com o governador eleito e o restante do secretariado, no projeto coletivo de erradicar as injustiças sociais e as desigualdades no Maranhão. “É um compromisso nosso. Uma questão de honra. Mas para isso também teremos que ter a parceria e a participação de toda a sociedade, não só da classe política”.

“Flávio Dino venceu em Imperatriz com mais de 80 por cento dos votos e na região tocantina com uma média de 75% dos votos. Participar deste projeto de transformação e de reconhecimento e valorização de Imperatriz será, de certa forma, retribuir um pouco deste gesto com o qual a cidade me honrou”, declarou.   

Foto: Ana Kelly

Flávio Dino discute com médicos condições do sistema de saúde do estado


Flávio Dino defendeu na manhã desta sexta-feira (28), durante o I Encontro com Médicos do Maranhão, o diálogo como metodologia de governo a ser adotada pela próxima gestão do estado. “Esse não é apenas um compromisso de campanha, por isso estamos aqui para dialogar, ouvir as demandas e propostas para solucionar problemas. Precisamos mover a sociedade na direção correta, com ações sintonizadas com os anseios da população”, disse o governador eleito à classe médica.

Com a participação dos deputados federais Carlos Brandão – eleito vice-governador - e Pinto da Itamaraty e do estadual Marcelo Tavares, o evento reuniu profissionais de cerca de 40 especialidades médicas para o debate sobre as condições do sistema público de saúde no estado. Durante as falas, o diagnóstico das unidades, o problema da falta de oferta de serviços no interior do estado, a necessidade de treinamento continuado para os profissionais de saúde e o diálogo com outras áreas de prestação de serviços públicos à comunidade.

Indicado para assumir a secretaria de Saúde a partir de 1º de janeiro, Marcos Pacheco enfatizou a importância do engajamento dos profissionais na busca da resolutividade para os problemas que existem na área. Sobre a questão dos contratos, descartou o não cumprimento de compromissos assumidos pela atual gestão. Entretanto, afirmou que serão revistos como forma de garantir a probidade e eficiência nas despesas públicas do setor. Além disso, admitiu que vai firmar ações em parceria com os municípios, atuará na valorização dos profissionais de saúde, na atenção à infraestrutura e retomada do pleno compromisso do Maranhão com as normas do SUS.
 
O presidente da Associação Médica do Maranhão, Mauro César Oliveira, destacou a expectativa que os médicos assumem com a próxima gestão. A disposição em dialogar foi um dos pontos positivos destacados. “Essa é uma manifestação de que será uma gestão eficiente. Ele está retornando o diálogo com as categorias da saúde e isso demostra um grande interesse em solucionar problemas e reivindicações da assistência à saúde”, disse.

Para Abdon Murad, presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, o diálogo na formulação de medidas para resolver os impasses da saúde é um ato histórico de um governador eleito no estado. “Importante trazer as entidades médicas para falar o que a classe pensa da saúde desse estado. Flávio e Marcos não estão trancados em gabinete, eles estão vindo buscar aqui as deficiências da saúde pública das especialidades e os possíveis caminhos para serem executados”, reiterou. 

Representando a categoria, Adolfo Paraíso, presidente do Sindicato dos Médicos, elogiou a indicação do médico Marcos Pacheco para assumir a Secretaria de Saúde. “Ele tem o aval das entidades médicas. Começando dessa forma, mantendo o diálogo e construindo junto as propostas para implantar no serviço público de saúde é um bom começo”, afirmou. 

Esta foi a terceira reunião de Flávio Dino com a classe médica. Ainda durante a campanha, participou do evento Diálogos com Médicos e também de uma reunião com profissionais da área no Conselho Regional de Medicina. Nas duas ocasiões, afirmou que após eleito governador do estado, participaria de um encontro para discutir a realidade da saúde pública, ouvir as sugestões dos profissionais para resolução dos problemas e consequente melhoria do atendimento à população. 

Flávio Dino aos prefeitos: "Não vamos discriminar município pela posição política do prefeito"; " Nós queremos que as obras sejam entregues ao povo”


O governador eleito Flávio Dino afirmou que adotará um novo caminho para a gestão do Estado durante encontro com prefeitos e prefeitas de municípios maranhenses, com diálogo, parcerias e transparência. Na ocasião, ele também apresentou todos a equipe de governo que atuará a partir de 1º de janeiro, entre secretários, presidentes e diretores de órgãos da administração estadual.

Defendendo uma postura de tratamento igualitário e transparente, Flávio Dino afirmou que governará olhando para o futuro e pensando na melhoria da qualidade de vida da população do estado. “Não importa o ontem, não importa em quem o prefeito ou a prefeita votou ou apoiou. Não vamos discriminar município pela posição política do prefeito. Nós separamos a política da ação administrativa. Vocês não estarão sozinhos, prefeito será autoridade no nosso governo”, afirmou Dino.

Ainda em discurso, o governador eleito afirmou que espera uma parceria baseada na verdade, transparência e lealdade com as lideranças políticas dos municípios e conclamou a todos para o trabalho pelo desenvolvimento do estado. “Alavancar o desenvolvimento do Maranhão, melhorar os indicadores sociais do nosso estado, que são nossos objetivos, não podem ser desenvolvidos apenas pelo governo, mas em parceria com os prefeitos. E é isso que vamos propor: um grande pacto a favor do Maranhão, independentemente da posição política de cada um”, disse.

Flávio Dino relembrou que construiu seu Programa de Governo através de conversas com a população de todas as regiões do estado nos Diálogos pelo Maranhão. No primeiro evento com prefeitos e prefeitas de municípios maranhenses, ele destacou que esse é novo modelo de governar que será adotado no estado, baseado no diálogo, no amplo acesso aos líderes municipalistas.

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, destacou as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais no desenvolvimento de ações nas cidades. Entre os pontos citados, a falta de diálogo com o governo do Estado, a burocratização para firmar convênios e parcerias, a ausência de investimento na saúde, segurança pública, educação, além do repasse de responsabilidade de custeio de serviços estaduais para os municípios. 

“Defendemos o ‘Partido Municipalista Maranhense’ para que os prefeitos ergam em favor do estado. A maioria dos prefeitos está com dificuldade porque só receberam de 5% a 30% dos recursos de convênios. A esperança é de mudança da realidade para botar esperança na população e nos prefeitos em dias melhores”, acrescentou.

Edivaldo Júnior, prefeito de São Luís e presidente de honra da Famem, disse acreditar no novo momento que o estado viverá a partir de 1º de janeiro, exemplificado pela disposição de diálogo apresentada pelo governador eleito Flávio Dino. “Tenho certeza que o Flávio fará dos municípios um dos principais parceiros para a grande tarefa para fazer aquilo que os maranhenses tanto almejam, construir um estado de oportunidade para todos, um estado capaz de utilizar suas potencialidades para melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, acredita.

Destacando a trajetória de Flávio durante a campanha, baseada no diálogo e na honestidade, o prefeito de Imperatriz, segunda maior cidade do estado, Sebastião Madeira, falou da expectativa e esperança que o Maranhão possui no novo governo. “Precisamos do pacto com o governo do estado e o governo federal para juntos desenvolvermos ações em conjunto. Os problemas são muitos e não podemos admitir o estado possuir municípios com 0,5 de IDH”, ponderou.

CONTINUIDADE DE OBRAS

Sobre a continuidade de obras em andamento, Flávio Dino afirmou que priorizará as ações em desenvolvimento nos municípios do estado. A próxima gestão ainda não tem conhecimento da totalidade das obras. As informações ainda não foram repassadas pela equipe de transição da atual gestão estadual.

“Isso dificulta até que possamos mensurar quais são os convênios que estão em andamento, quais foram concluídos, os que faltam pagar. Nós vamos a partir desse diagnóstico chamar prefeito por prefeito, de todos os 217 municípios, e propor a continuidade. Não haverá uma orientação de que convênio da gestão passada não é nosso. Nós queremos que as obras sejam entregues ao povo”, garantiu.

ENCONTRO COM PARLAMENTARES

Ainda nesta quinta-feira (27), Flávio Dino reuniu-se com deputados estaduais e federais da atual legislatura e da que se inicia em 2015. Também com foco no diálogo, o governador eleito conclamou a participação de todos no desenvolvimento de ações que beneficiem a vida dos sete milhões de maranhenses.

Ao lado do ex-prefeito de Caxias, eleito deputado estadual, Humberto Coutinho (PDT), Flávio Dino externou a disposição de promover parcerias na elaboração e acompanhamento para execução de ações em todas as regiões do estado.

FLÁVIO DINO RECEBE A MAIS ALTA COMENDA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Flávio Dino e a deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados
De Brasília, Christiane Peres

Quarenta e nove personalidades e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil receberam a Medalha do Mérito Legislativo, na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (26). Entre os homenageados deste ano, está o governador eleito pelo PCdoB no Maranhão, Flávio Dino.

“Fico muito feliz, porque desenvolvi aqui uma intensa atividade parlamentar. Este é um espaço de enorme importância para o debate dos problemas nacionais e para encontrar os caminhos, sobretudo, em momentos de dificuldade como este que nos encontramos. Além disso, essa homenagem vem por indicação do meu partido. O PCdoB foi fundamental para que o Parlamento pudesse recuperar sua plenitude de independência, de funcionamento. Nós lutamos pela democracia e o PCdoB respeita muito essa conquista do povo brasileiro. Por isso essa medalha tem um significado muito importante pra mim”, destacou.

Criada em 1983, a medalha é a mais alta comenda concedida pela Câmara dos Deputados. A indicação dos homenageados é realizada pelo presidente da Câmara, pelos integrantes da Mesa Diretora e pelos líderes de partidos políticos com representação na Casa.

Responsável pela indicação de Dino, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), explica as razões da escolha do nome. “O Flávio tem uma história muito marcante, seja como militante de esquerda, seja na magistratura, ou como deputado federal. Em dois anos de mandato ele já estava entre os Cabeças do Congresso, eleito pelos próprios pares, por sua contribuição aos debates, aos projetos de lei, e particularmente, a alguns temas democráticos como a reforma política. E agora presta um grande serviço ao país, ao ganhar o governo do Maranhão no primeiro turno, derrotando anos de oligarquia”, afirmou.

Dino foi eleito no dia 5 de outubro, com mais quase dois milhões de votos. É o primeiro governador da história do PCdoB.

CONCURSO DA UFMA OFERECE 1.894 VAGAS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS


O Instituto AOCP já divulgou no site www.institutoaocp.org.br os editais de Concurso Público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Os editais ofertam 1.894 vagas para compor o quadro de funcionários do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA.

Das vagas ofertadas, 217 são direcionadas à área médica para 140 diferentes especialidades (edital 02/2014), 75 para área assistencial (edital 03/2014) e, por fim, 02 para área administrativa (edital 04/2014). 

As inscrições serão realizadas no site www.institutoaocp.org.br até o dia 11 de dezembro de 2014.

Haverá também possibilidade de inscrição no posto de inscrição presencial:
Período: das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), até às 18h do dia 11/12/2014, observado horário local, na Anhanguera Educacional, situada na Rua Senador João Pedro, 209 - Fabril - São Luis/MA, CEP 65025-790.

Das inscrições no Posto de Inscrição Presencial:
A Prova Objetiva será aplicada na cidade de São Luis, Estado do Maranhão, na data provável de 18 de janeiro de 2015 (em horário e local a ser informado através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e no Comprovante de Inscrição).

Contatos:
comunicacao@institutoaocp.org.br (e-mail para dúvidas da imprensa)
candidato@institutoaocp.org.br (dúvida dos candidatos)
 

FLÁVIO DINO NESTA 3ª 25 NO OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA

Nesta terça-feira (25), o Observatório da Imprensa – TV Brasil receberá o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino. Com os jornalistas Augusto Dines e Ancelmo Gois, o programa vai ao ar às 20h (19h no Maranhão).

A entrevista deve abordar as circunstâncias que levaram Flávio Dino à vitória no dia último dia 5 de outubro, quando derrotou o candidato escolhido pelo grupo Sarney, e analisar o cenário político, social e econômico do estado dominado por uma dinastia proprietária de jornais e de redes de telecomunicações.

Flávio Dino foi eleito governador do Maranhão em 1º turno com 63,52% dos votos válidos. Ele é advogado e professor da UFMA. Foi juiz federal, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-­geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Aos 38 anos, renunciou a carreira de juiz para se dedicar à política. Em 2006, foi eleito deputado federal pelo PCdoB, sendo o primeiro parlamentar a ser escolhido quatro anos seguidos para a lista de mais influentes do Congresso em Foco. De 2011 até o início de 2014, assumiu a presidência da Embratur, órgão responsável pela promoção turística do Brasil no exterior.

ZÉ REINALDO VAI COMANDAR MINAS E ENERGIA


O governador eleito Flávio Dino anunciou os nomes de mais três auxiliares para compor a sua equipe de governo. O 42º comunicado, divulgado através das redes sociais, oficializou os nomes de Delma Andrade para a Secretaria de Turismo, Tatiana Pereira para o comando da pasta da Juventude e José Reinaldo Tavares para a Secretaria de Minas e Energia.

Sob o comando de Delma Andrade, a pasta de Turismo terá a responsabilidade no cumprimento de metas estabelecidas através do Programa de Governo de Flávio Dino. Entre elas, a de investir na estruturação e na promoção de todos os polos de turismo interno e internacional atualmente explorados no Maranhão. Os investimentos serão voltados aos seguintes segmentos: sol e praia; ecoturismo e turismo de aventura; cultura; negócios e eventos. 

A Secretaria de Juventude terá atenção especial na administração estadual a partir de 1º de janeiro. Tatiana Pereira assumirá a pasta com o desafio de implementar o Plano Estadual de Juventude, trabalhar de forma integrada junto aos demais órgãos da administração direta e indireta no fomento a políticas públicas de juventude e, também, incentivar a atuação do Conselho Estadual de Juventude. Além disso, com o alto índice de homicídio de jovens no Estado, atuará na implantação de políticas públicas para melhoria dos índices sociais, com estímulo a geração de emprego e renda. 

Sob o comando de José Reinaldo Tavares, a Secretaria vai atuar em parceria com os demais órgãos do Estado na articulação e acompanhamento de políticas públicas na área de minas e energia. Entre os objetivos da Secretaria está promover o desenvolvimento econômico do Estado com foco na geração de emprego e renda e, consequente, melhoria de vida da população maranhense. 

Como diretriz do novo governo, fazer do gás natural um grande indutor do desenvolvimento do Maranhão, atraindo empresas, emprego e renda em busca de energia mais barata. Além disso, cuidar do aproveitamento do grande potencial que tem o estado na produção de energia renovável - eólica e solar. 

Conheça o perfil dos novos indicados:

TATIANA DE JESUS FERREIRA PEREIRA - Secretaria de Juventude

Tatiana Pereira é formada em Engenharia de Pesca (Uema) e tem pós-graduação em Engenharia Sanitária e Controle Ambiental. É mestranda em Sustentabilidade de Ecossistema pela UFMA. Impulsionada pela mãe, Raimunda Ferreira Pereira – defensora das causas sociais da área do Coroadinho, milita há 15 anos em movimentos sociais. Tatiana participou do grupo de base da Juventude Unida em Cristo da Comunidade do Bom Jesus (JUCBJ), auxiliou na criação da Rede Jovens do Nordeste e foi coordenadora do Núcleo Maranhão. Integrou a Associação de Difusão Comunitária e Popular, tendo participado da discussão da fundação da Rádio Comunitária Conquista – hoje faz parte da direção do veículo. Foi presidente do Diretório acadêmico do Curso Engenharia de Pesca. Ela fez parte da criação do Fórum Municipal da Juventude de São Luís e do Fórum Estadual de Juventude do Maranhão. Militante da União da Juventude Socialista (UJS). Atualmente, integra a Rede de Educadores Populares do Nordeste, é suplente do Conselho Estadual da Mulher. É militante também de movimentos de bairros, na luta por políticas públicas de educação, saúde e segurança no Pólo Coroadinho, da União Brasileira de Mulheres (UBM) e filiada ao PCdoB. 

DELMA SANTOS DE ANDRADE – Secretaria de Turismo

Delma Andrade é graduada em Turismo (UPIS), especialista em Gestão e Marketing do Turismo (UNB) e mestre em Antropologia Social (UNB). Há 20 anos atua no planejamento e gestão pública e privada do turismo brasileiro em nível nacional e internacional. Foi professora do curso de Turismo em renomadas instituições de ensino superior. É coordenadora-geral de Estruturação e Acompanhamento de Produtos do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Atualmente, está como diretora substituta de Produtos e Destinos da Embratur. Na carreira profissional, atuou também como consultora em Planejamento e Gestão Pública do Turismo no Instituto Marca Brasil (IMB), foi coordenadora técnica em Projetos de Cooperação Técnica Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e Embratur. 

JOSÉ REINALDO TAVARES – Secretaria de Minas e Energia

José Reinaldo é engenheiro civil pela Universidade Federal do Ceará. Ainda estudante, atuou na Companhia Energética e no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Ceará. Na carreira profissional, exerceu importantes cargos, entre eles, o de auxiliar de Ensino de Materiais de Construção da Escola de Engenharia (UFC), diretor de Máquinas da Oficina Central e Diretor da Divisão de Conservação de Estradas do DAER, diretor-geral do DER-MA, secretário de Viação e Obras e de Planejamento do Maranhão. Foi também ministro dos Transportes, deputado federal, vice-governador e governador do Maranhão. Na eleição de outubro, foi eleito deputado federal pelo Maranhão. 

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