As implicações no processo de
escolha dos representantes do povo por meio do voto democrático nas eleições
2014 estarão em pauta no I Simpósio de Direito Eleitoral da Universidade
Federal do Maranhão (UFMA). O evento começa às
16h desta terça-feira (27), no Auditório Central da universidade, terá como objetivo principal
divulgar a campanha do mesário voluntário e discutir sobre a importância da
representatividade dos candidatos a cargos públicos.
O simpósio contará com a
participação de vários especialistas em direito eleitoral, entre eles o
advogado e professor universitário, Edson Travassos Vidigal, que participará,
às 18:30 h , do painel sobre: "A crise de credibilidade de nossas instituições
democráticas". Em sua explanação o advogado fará uma análise da crise de
credibilidade por que estão passando as instituições democráticas no país; o
pacto social que dá origem ao Estado Democrático de Direito brasileiro e o
atual descaso dos atuais representantes eleitos perante as demandas sociais.
Edson Travassos Vidigal, que
também é membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB–DF e autor de
diversos livros de direito público, dentre os quais obras como: “Fundamentos do
Direito Eleitoral Brasileiro” e “Propaganda Eleitoral – Entre o poder da
polícia e a censura prévia”, abordará questões como a insegurança jurídica que
os tribunais superiores têm causado a partir de decisões arbitrárias e sem
fundamentação, além da revolta e indignação da população com seus
representantes e as manifestações,e até mesmo os abusos, cometidos pela
população como consequência da falta de confiança do povo nas instituições
democráticas.
"É evidente a sensação de
antipatia da sociedade com relação às nossas instituições democráticas. Os
altos índices de abstenções, votos nulos e brancos nas últimas eleições,
refletem a desilusão do povo com a nossa democracia representativa, com nossos
governantes eleitos, com a forma corrupta e hipócrita com a qual se tem conduzido
os destinos de nossa gente. Pretendemos analisar algumas causas e consequências
dessa triste realidade que vivemos atualmente em nosso país e, principalmente,
em nosso Estado", acrescentou Edson Travassos Vidigal.
O simpósio contará ainda com os painéis:
“Lei da Ficha Limpa e o combate à corrupção”, com Carlos Eduardo Lula,
consultor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão e presidente da Comissão
de Direito Eleitoral da OAB-MA, e com Rodrigo Lago, membro consultor da
Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, diretor-geral da Escola
Superior de Advocacia do Maranhão – ESA-OAB/MA, e “Crise na
representatividade”, a ser ministrado por Valdênio Caminha, ex-procurador do
Estado do Maranhão, professor especialista do UniCEUMA em Direito Administrativo
e Direito Internacional.
Cada painel será composto de 30
minutos de exposição por palestrante seguido de um debate com o público.
SERVIÇO
O quê: I Simpósio de Direito
Eleitoral da UFMA
Quando: Terça-feira (27), a
partir das 16h
Onde: Auditório Central da UFMA
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