Coligação de Flávio Dino pede investigação por abuso de poder político em favor de Lobão Filho

A coligação “Todos pelo Maranhão” deu entrada na tarde de ontem (quinta, 2) em uma ação de Investigação pela Justiça Eleitoral sobre abuso de poder político que pode estar sendo praticado por Roseana Sarney, Lobão Filho, Gastão Vieira e Arnaldo Melo – todos do PMDB. A base para a denúncia foi o áudio revelado com exclusividade pelo Jornal Pequeno no último domingo.

No áudio, secretários do Governo de Roseana Sarney utilizam uma reunião oficial de Governo realizada no Palácio dos Leões para definir estratégias para tentar reverter o baixo índice de Lobão Filho nas pesquisas. Entre as táticas apontadas pelo grupo de secretários estão compra de votos e abuso de poder político – aliciando prefeitos e funcionários públicos a fazer campanha pró-Lobão Filho.

No pedido de investigação encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral, a coligação “Todos pelo Maranhão” pede que os denunciados sejam ouvidos pela Justiça para averiguar a inelegibilidade e a eventual cassação de mandato de todos eles por prática de crime eleitoral e conduta vedada.

Além do áudio, que é a prova mais grave apresentado pela coligação, foram elencados também casos anteriores acompanhados durante a eleição. O uso de estrutura pública para a promoção de eventos partidários, a declaração de apoio e pedido de voto em eventos oficiais do Governo do Estado e celebração de convênios que juntos somam o valor de R$ 250 milhões.

“Roseana tem praticado condutas vedadas permitindo abuso de poder político em benefício de seus candidatos,” diz a petição protocolada ontem. Roseana já foi denunciada em 2010 por abuso de poder político. A Procuradoria Geral da República reconheceu a compra de apoio político feita com recursos públicos em 2010 e pediu a cassação do mandato de Roseana Sarney em agosto de 2013.

O áudio revelado com exclusividade pelo Jornal Pequeno no último domingo revela que a prática pode estar se repetindo também em 2014, com indícios de abuso de poder político. Na petição, os advogados da coligação “Todos pelo Maranhão” apontam os graves crimes:

“(1) o uso de servidores públicos da Educação, bancados pelos cofres públicos, nas campanhas; (2) desvio de finalidade convênios estaduais para beneficiar candidaturas; e (3) cobrar apoio eleitoral de beneficiários de programas governamentais.”

E continua: “(1) o Palácio dos Leões foi usado o tempo inteiro como uma espécie de comitê de campanha dos CANDIDATOS REPRESENTADOS; (2) desvio de finalidade convênios estaduais para beneficiar candidaturas; (3) valores dos convênios serviram para custear gastos de campanha; (4) cessão de servidores públicos efetivos e comissionados e mesmo os terceirizados para a campanha.”

O caso passará a ser investigado pelo Ministério Público Eleitoral e pela Justiça Eleitoral nos próximos dias.

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