Fazenda autua sócios de empresas que compraram mercadorias com próprio CPF sem pagar ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) emitiu 491 autos de infração para pessoas físicas, sócias de empresas, que adquiriram R$ 6 milhões em mercadorias, com o próprio CPF, caracterizando intuito comercial, estipulando média de R$ 120 mil por auto.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, explicou que a aquisição dessas mercadorias, por pessoas físicas, foi feita de forma incentivada pelo estado, quando era concedida uma redução de tributação para aquisição realizada pelas pessoas físicas. A operação permitia que 30% das vendas feitas pelos atacadistas fossem realizadas para pessoas físicas, com isenções fiscais.

No mês de novembro, 515 pessoas físicas foram notificadas do débito, sendo concedido um prazo de até 20 dias para regularização, sem cobrança de multa. O descumprimento do pagamento levou a Sefaz a emitir 491 autos de infração com lançamento de multa de 50%.

As pessoas físicas têm a opção de pagar, parcelar ou contestar o débito no prazo de até 30 dias em qualquer agência de atendimento da Secretaria de Estado da Fazenda, caso contrário, as pessoas serão inscritas em dívida ativa e terão o nome encaminhado para registro no cadastro restritivo do órgão de proteção ao crédito (Serasa).

Início das fiscalizações

A medida decorreu do relatório produzido com base no banco de dados da Nota Fiscal Eletrônica da Sefaz, onde foi identificado que, nos últimos cinco anos, centenas de pessoas físicas do estado do Maranhão, que constam no quadro societário de diversas empresas (pessoas jurídicas com CNPJ), compraram milhões em mercadorias de outros estados da federação, utilizando o CPF.

Com base no cruzamento de dados da unidade de planejamento fiscal da Sefaz com apoio da unidade de tecnologia da informação, 515 pessoas físicas foram identificadas e intimadas pelas compras de R$ 128 milhões em mercadorias e não recolhimento, aos cofres do Estado, do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ações 2015: Governo investe em educação e valorização de professores

A educação está no centro das políticas públicas desenvolvidas pelo governo Flávio Dino. Os investimentos em construção e reforma de prédios escolares, aliados aos esforços para garantir a valorização profissional e elevação da qualidade do ensino público foram pautas importantes para o Governo do Maranhão em 2015.

“Neste primeiro ano desenvolvemos ações que vão da educação infantil à pós-graduação. Educação é o principal investimento para desenvolver o Maranhão”, destaca o governador Flávio Dino.

O governador ressaltou a importância do programa ‘Escola Digna’ para o planejamento do setor neste primeiro ano de gestão. O ‘Escola Digna’ é uma macropolítica de educação que envolve o planejamento para construção e reforma de escolas, bem como o mapeamento pedagógico e a preocupação com o fluxo ensino/aprendizagem.

O Governo do Estado já iniciou as obras do ‘Escola Digna’, que está substituindo escolas de palha, taipa e barracões por estruturas de alvenaria. O programa é parte das 23 ações/projetos estratégicos do Plano de Ações ‘Mais IDH’, nos 30 municípios maranhenses com menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

As construções das novas escolas estão em andamento em Marajá do Sena, nos povoados Lagoa Nova, Bandeira, Jurema, Viajeiro, Chapada da Conquista e Campo Seco, todas com recursos do tesouro estadual. Em Fortaleza dos Nogueiras, as obras serão realizadas em parceria com a iniciativa privada por meio da empresa Agrosserra. Treze escolas estão em fase de contratação em Fortaleza dos Nogueiras para início das obras nos povoados de Conceição do Lago Açu, Pedro do Rosário e Bom Jardim. Atualmente, 134 obras encontram-se em processo licitatório e até 2018 serão construídas 300 escolas.

“Acreditamos que a escola dos sonhos de todos os maranhenses propicia a alunos e educadores um ambiente acolhedor, em que eles possam se desenvolver com liberdade, consciência e que sejam estimulados a transformar o mundo. No Maranhão, nosso desafio é progressivamente melhorar o ambiente escolar e dar condições de bom desempenho da missão de educar, propagar vida e formar cidadãos livres”, ressalta Flávio Dino.

Além dos investimentos por meio do programa ‘Escola Digna’, outro importante passo para a educação do Maranhão foi o lançamento, em 2015, do projeto de construção dos 30 Núcleos de Educação Integral, prédios escolares que funcionarão como espaço para a prática de estudos, pesquisa, lazer e esporte dos alunos da rede pública. Serão investidos R$ 148 milhões no projeto.

Recuperação da rede física escolar
Ao assumir o Governo do Estado, o governador Flávio Dino estabeleceu um plano de manutenção e recuperação da rede física escolar estadual coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Para tanto, o governo iniciou a reforma de 46 prédios escolares, de um total de 60 escolas que serão recuperadas em todo o estado, nos próximos meses. Os recursos são da ordem de R$ 90 milhões.


Estão com as obras iniciadas escolas em São Luís, São Mateus, São Bento, Cândido Mendes, Alcântara, Carutapera, Bacurituba, Vitória do Mearim, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Imperatriz, João Lisboa, Coroatá, Caxias, Icatu, Morros, Rosário e Axixá.

Valorização de professores
Desde os primeiros dias de gestão, o governador Flávio Dino implementou várias ações práticas e efetivas em prol dos profissionais da educação do Maranhão, entre elas, a aplicação do percentual de 13,01% de reajuste salarial do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério, beneficiando  quase 30 mil professores; progressão funcional de mais de 12 mil docentes, atendendo uma demanda represada há quase 20 anos; concessão de reajustes de 15% no salário dos professores contratados; prorrogação de contratos de 4.990 professores temporários e contratação, através de processo seletivo, de mais 2.500 educadores, além da realização seletivo para contratação de 41 professores para o programa Projovem Urbano, 84 para o Projovem Campo/Saberes da Terra e 120 para a EJA nas unidades prisionais; além do concurso público com 1.500 vagas para o quadro permanente de professores do Estado, sendo 270 vagas para a educação especial e mais 300 cadastros de reserva, com remuneração de cerca de R$ 5 mil.

Ainda na área da carreira docente, o Governo do Estado regulamentou a ampliação da jornada de trabalho dos professores, de 20 horas para 40 horas semanais com remuneração proporcional, o que não ocorria antes e significou outro passo importante na valorização do magistério.

Com intuito de garantir a formação continuada dos profissionais da educação, o governador Flávio Dino instituiu a Rede Estadual de Formadores e assinou, em novembro deste ano, o Decreto nº 31.358, autorizando a lotação de profissionais nas regionais de educação para fortalecimento da rede, com o foco na formação continuada de professores em todo o Maranhão. Mais de 1.777 professores já participaram de Formação Continuada desde a criação da rede, em março deste ano. Ao todo, são 50 formadores, distribuídos nas 19 regionais, para atendimento das redes estadual e municipal de ensino.

“Nosso governo tem um compromisso com a qualidade social da educação no processo de construção da política educacional do Maranhão. É preciso conduzir a educação como uma política pública de Estado, de forma coletiva, o que envolve a promoção de ações educacionais que abrangem dimensões fundamentais para a formação dos indivíduos, melhorando os espaços escolares, orientando as atividades pedagógicas e curriculares, desenvolvendo um significativo processo de formação de professores e de gestores”, destaca a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

A atual gestão regulamentou o processo seletivo democrático para a escolha de gestor escolar, que antes era feito com base em indicação política. A eleição aconteceu no último dia 10, em 455 escolas do Sistema Estadual de Ensino. Mais de 400 mil eleitores (pais, estudantes e professores) foram credenciados. O processo seletivo foi desenvolvido desde o início do ano com ações formativas, amplo debate nas escolas e o exame de certificação, de forma participativa e democrática.

Mobilização pela alfabetização
Para o combate ao analfabetismo que, segundo o IBGE, possui um percentual de 21,6% entre pessoas com 15 anos ou mais de idade no Maranhão, o governo instituiu dentro do Plano de Ações ‘Mais IDH’, a mobilização pela alfabetização, com o convênio firmado com o MST para a jornada de alfabetização, “Sim, eu posso”, em oito municípios com baixo IDH, beneficiando 15 mil pessoas e fortalecendo a parceria com o Governo Federal para o Programa Brasil Alfabetizado, que atende, no ciclo 2013 exercício 2014/2015, 111 municípios, beneficiando 45.014 jovens, adultos e idosos.

Regime de colaboração
Em regime de colaboração com os municípios, foi instituído, no âmbito da Seduc, o programa de correção de fluxo idade\série, que atende, atualmente, em todo o estado, 53 municípios, 208 professores, 221 turmas e 4.270 estudantes.  No Maranhão, 25% dos estudantes tem distorção idade/série, de até dois anos.

Para garantir transporte digno e com segurança aos estudantes maranhenses nos municípios, o Governo do Estado investiu R$ 11 milhões, somente em 2015, no apoio ao transporte escolar de estudantes do Ensino Médio. Os recursos são repassados aos municípios maranhenses por intermédio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (Peate/MA), lançado pelo governador Flávio Dino, em caráter complementar ao repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. O Programa beneficia mais de 50 mil estudantes residentes no meio rural. Dos 217 municípios do estado, houve adesão ao programa em 165 deles.

Foi criado, também, na Secretaria de Educação uma Rede de Assistência Técnica que atuou nos 217 municípios para dar agilidade na elaboração e adequação e aprovação dos Planos Municipais de Educação. Dessa forma, o Maranhão, foi proporcionalmente, o estado com maior percentual de planos aprovados dentro do prazo determinado pelo MEC. Até o momento 214 municípios já estão com seus planos sancionados, os demais se encontram em processo avançado para a sanção pelos gestores municipais.

Aged prorroga prazo de vacinação contra a febre aftosa

O prazo de vacinação contra a febre aftosa, na segunda etapa da campanha, será prorrogado até o dia 15 de dezembro. O anúncio, direcionado aos criadores de todo os estado, foi feito pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima).

A prorrogação considera problemas por causa das condições climáticas, em virtude da intensa estiagem que assola o estado, causando uma maior quantidade de queimadas.

Somente em outubro foi registrado o maior índice de queimadas do ano, resultando em enormes dificuldades para a realização dos procedimentos de vacinação, com os pastos secos e uma menor quantidade de água, o que deixa o gado em condições muito frágeis.

A solicitação de prorrogação foi feita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para que se tenha a garantia da vacinação de todo o rebanho maranhense.

O presidente da Aged-MA, Sebastião Anchieta, explicou que o adiamento solicitado ao Mapa se justifica, pois a estiagem provocou a perda de peso dos animais, o que obriga os criadores a fazerem constantes deslocamentos dos seus rebanhos para encontrarem áreas de pasto e água.

“Decidimos pela prorrogação desta segunda etapa da campanha para não corrermos o risco de diminuir o índice recorde de cobertura vacinal, mantido na campanha passada, acima dos 98%. Assim, o trabalho de defesa e inspeção agropecuária no estado manterá sua meta”, afirmou Sebastião Anchieta. Ele lembrou o esforço e dedicação de todos que conseguir a tão esperada certificação internacional de zona livre de febre aftosa.

Durante a primeira etapa da campanha de vacinação que ocorreu do dia 01 ao dia 31 de maio, foram vacinados 98.82% de bovinos e bubalinos e a expectativa, para esta segunda etapa, é de que sejam vacinados 100% de bovinos e bubalinos em todos os 217 municípios maranhenses.

A Aged-MA continua realizando um trabalho de acompanhamento, em todo o estado, por meio de suas equipes de fiscais. São promovidos lançamentos oficiais da campanha, palestras educativas, ações de panfletagem em feiras municipais e outros espaços de grande concentração popular, além de vacinações assistidas em áreas quilombolas e indígenas.

Comprovação da vacinação

A comprovação da vacinação contra a febre aftosa acontecerá até o dia 30 de dezembro e deverá ser feita no escritório da Aged-MA, onde o criador realizou o cadastro de seu rebanho.

Para fazer a comprovação, o criador deve apresentar a nota fiscal de compra das vacinas e realizar a atualização do cadastro do seu rebanho junto à agência agropecuária.

O criador que não vacinou seu rebanho está sujeito à multa de R$ 5,00 por cabeça de animal não vacinado. Quem vacinou o rebanho, mas não compareceu dentro do prazo a um escritório da Aged-MA para comprovar a vacinação, também está sujeito a uma multa de R$ 400.

Além disso, os animais não vacinados, ou que tenham sua vacinação pendente junto à Aged-MA, não poderão ser transportados fora dos limites da propriedade rural, visto que o criador fica impossibilitado de receber as Guias de Trânsito Animal (GTA’s) que permitem que os animais circulem pelo estado.

POLUIÇÃO E FUMAÇA: Facimp nega participação em “boatos” sobre a Suzano



Antonio Leite, pres. da Facimp


Em nota, a Faculdade de Imperatriz (Facimp) nega qualquer participação em “boatos” difundidos em redes sociais segundo os quais a fumaça que cobre a cidade tem dois dias seria produzida pela fábrica de celulose da Suzano.

A nota é assinada pelo presidente da instituição, Antonio Leite Andrade.
  
Segundo a nota, “a Facimp não dispõe de meios para realizar pesquisa relacionada a qualidade do ar”.

Leia a íntegra da nota:  

A FACIMP – Faculdade de Imperatriz, através do presidente de sua mantenedora, Dr. Antônio Leite Andrade, torna público por meio desta, que o boato divulgado em redes sociais envolvendo a empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE, dando conta de que a mesma estaria produzindo e lançando sobre a atmosfera da cidade de Imperatriz fumaça com efeito tóxico, é improcedente e consideramos tal boato maldoso e infundado.

Informamos ainda, que a FACIMP não dispõe de meios para realizar pesquisa relacionada a qualidade do ar.

Imperatriz – MA, 03 de dezembro de 2015.


Dr. Antônio Leite Andrade
Presidente da ARTEC

Caema vai priorizar abastecimento e captação de esgoto em Imperatriz

Davi Telles prioriza água e esgoto para Imperatriz
O presidente da Caema, Davi Telles, informou que dos 11 projetos em tramitação no Ministério das Cidades, terá prioridade de captação de investimento para 2016, a universalização do esgotamento sanitário do município de Imperatriz.

De acordo com o presidente da Caema, o projeto que será custeado pelo Governo Federal está orçado em R$ 360 milhões de reais e conta com compromisso e esforço do governador Flávio Dino para ser viabilizado. 

“Além de Imperatriz e São Luís, teremos mais trinta cidades  que estão dentro do programa mais IDH que terão a universalização do esgoto para melhorar a qualidade de vida, a dignidade e a saúde das pessoas”, frisou Davi Telles. 

“Para Imperatriz ainda teremos a destinação de R$ 20 milhões de reais, sendo R$ 5 milhões para captação e tratamento da água e R$ 15 milhões para remanejamento de pontos críticos e expansão da rede resolvendo o problema de abastecimento na maioria dos bairros de Imperatriz”, concluiu. (Mozart Magalhães / Assessoria PCdoB)


Paulo Henrique Amorim detona a grande mídia e define Veja: "Detrito sólido de maré baixa"

"Eles sempre estiveram contra os trabalhistas"

Em entrevista sincera e corajosa à TV Vermelha, do Portal Vermelho (ógão de divulgação do PCdoB na internet), o jornalista da Record detona a grande mídia e seus interesses em atacar sistematicamente os governos do PT. Para ele, os interesses dos grandes grupos de comunicação estão acima dos interesses do povo e das instituições democráticas.

Paulo Henrique Amorim diz que a grande mídia sempre esteve contra os governantes e políticos que lutaram e lutam para assegurar os direitos trabalhistas, diferentemente que fazem em defesa do capital internacional e das grandes fortunas dos conglomerados empresariais.

"A mídia brasileira sempre foi uma mídia contra os trabalhistas. Foi contra Vargas, Jango, Brizola, e agora está contra Lula e Dilma. Isso sempre foi assim", testemunha o jornalista;

"Digo no meu livro que Vargas foi a primeira vítima do PIG. O PIG é o que eu chamo de partido da Imprensa Golpista", relata.

Segundo ele, o PIG, "a imprensa raivosa", "está substituindo os partidos de oposição".

O jornalista diz que o PIG é formado principalmente o Globo, a Folha de São Paulo, o Estado de São Paulo e a Veja, que se nega a dizer o nome, preferindo definir a revista como "detrito sólido de maré baixa", "uma revista semanal que está em vias de extinção".

"Eles sempre foram contra os trabalhistas.O que mudou agora é que esse PIG se tornou mais raivoso e mais odiento, porque ele substitui os partidos de oposição... Eles são substituídos principalmente pela Globo", afirma.

"A democracia vive refém dos interesses empresariais da grande mídia", arremata.

Paulo Henrique Amorim lançou ontem (quinta, 3) o livro O Quarto Poder - Uma Outra História, a partir das memórias e dos bastidores da notícia de 50 anos de carreira.    

Clayton Noleto assume pré-candidatura à prefeitura de Imperatriz

Secretário anuncia oficialmente aos dirigentes do PCdoB que aceita a indicação do partido
Por Carlos Gaby
Com Mozart Magalhães

O secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, assumiu publicamente, pela primeira vez, a condição de pré-candidato único do PCdoB à Prefeitura de Imperatriz. Em ato na manhã do último sábado (15), na sede do diretório municipal, ele anunciou que aceita a indicação dos líderes estaduais do partido como "uma decisão de um projeto coletivo" e disse que "considera legítima a decisão do partido do governador disputar a eleição municipal com candidatura própria". 

Para os principais líderes do partido na região - entre eles o deputado estadual Professor Marco Aurélio e o vereador Adonilson Lima -, dirigentes regionais e lideranças comunitárias, Clayton fez um breve relato de sua trajetória política e das ações dos sete primeiros meses do governo Flávio Dino.

Presidente municipal do PCdoB, ex-candidato a deputado e vice-prefeito, destacou o orgulho de  ter nascido em  Imperatriz e ser conhecedor dos problemas e mazelas que afligem os moradores de sua cidade. “Estamos aqui para projetar, planejar de forma coletiva a cidade que sonhamos e estou à disposição para lutar pela construção  dessas idéias”.  

"O momento político pelo qual o Maranhão passa, com a liderança do governador Flávio Dino, que vem fazendo uma gestão com sensibilidade, pensando realmente naqueles precisam, pode e deve ser replicado em âmbito municipal em todo o estado", disse o secretário. "Aqui em Imperatriz, entendemos que podemos dar um salto qualitativo nos próximos anos".

Clayton explicou que assume a condição de pré-candidato não como um "ato de voluntarismo ou personalismo", mas "em torno de um projeto coletivo que pense na cidade estruturalmente".

"Temos uma militância muito aguerrida, pessoas dedicadas, e assumo essa condição sem nenhuma ansiedade, sem nenhuma obssessão. Pelo contrário, conversando com todas as forças políticas para que possamos debater a cidade de Imperatriz", declarou.

O secretário de Infraestrutura ressaltou a importância do diálogo e da unidade  que elegeram o Governador Flávio Dino para  desenvolver as ações de mudança que tanto o Maranhão clamava. “Estamos fazendo uma revolução no Estado com a valorização das demandas  de extremo interesse coletivo  em todas as Secretarias de governo”,  frisou . 

“Redimensionamos os investimentos em educação, estamos asfaltando 1.200 quilômetros de estradas. Em Imperatriz, estamos chegando na segunda etapa do Programa Mais Asfalto com investimento previsto de R$ 15 milhões na pavimentação asfáltica dos bairros, e na região, a construção da Estrada do Arroz, a recuperação de rodovias estaduais que se  conectam às BR´s e na recuperação das estradas vicinais”, enfatizou. 

Apoios


Clayton recebe apoio de professores em reunião na sede do Steei 

Além do apoio de líderes políticos e comunitários, Clayton Noleto recebeu o apoio da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Estabalecimentos de Ensino de Imperatriz (Steei), durante encontro na sede do sindicato, quando anunciou sua condição de pré-candidato.

Deixou claro que está aberto ao diálogo, "mais ouvindo que falando", e que espera a reedição, em nível municipal, da aliança de partidos que elegeu o governador Flávio Dino no pleito estadual.   

Para o deputado estadual Professor Marco Aurélio, Clayton é respeitado como um gestor moderno e arrojado, um dos principais secretários do governo. “No comando da Sinfra, tem mostrado a cara e o ritmo do governo Flávio Dino,  portanto tem o perfil de um imperatrizense que o qualifica a construir um projeto de desenvolvimento para a cidade, alinhado com as ações de mudança da gestão estadual ”.
O vereador Adonilson Lima, da direção municipal do PCdoB, disse que a pré-candidatura de Clayton  é um debate em favor da cidade. “Vamos dialogar com as forças vivas da sociedade para incorporar essa discussão, essa proposição no nível que proporcionou levar ao Palácio dos Leões o governo Flávio  Dino”.  “Essa decisão do partido ultrapassa a força de um partido, avança e rompe obstáculos no sentido de trazer uma situação melhor para o município”.

Para a Gestora Regional de Educação e militante do PCdoB Mulher em Imperatriz, Rosyjane Paula, o partido tem um projeto  político de mudança,  "com pessoas compromissadas com a responsabilidade social e Clayton tem demonstrado o perfil da mudança e a abertura ao diálogo necessário à construção desse futuro melhor para Imperatriz”.

Clayton participou também se reuniu de com as direções do PT, PSB e PSDB para comunicar oficialmente sua decisão.  

Flávio Dino apresenta oportunidades de investimento no Maranhão a empresários brasileiros


“Maranhão: terra de riquezas, destino de investimentos”. Esse foi o tema da palestra proferida pelo governador Flávio Dino, que foi convidado pelo Conselho de Agronegócios (Cosag) da Federação das Indústrias de São Paulo para explanar as oportunidades de investimentos no Maranhão. Recebido por dezenas de empresários da agroindústria brasileira, Dino falou sobre o potencial natural do Maranhão e do novo momento institucional promovido pelo Governo do Estado.

Com um programa transparente de concessão de benefícios fiscais “Mais Empresas”, ambiente de diálogo entre poder público e setor privado, busca de simplificação e agilidade no licenciamento ambiental e programas sociais de inclusão e preparo para o mercado de trabalho, o Maranhão se fortalece no mercado nacional para atrair novos investimentos. A apresentação de todas as iniciativas tomadas no primeiro semestre do governo foi feita pelo governador e elogiada pelo empresariado.

“É realmente é muito importante essa exposição e disponibilizar para todos nós que estamos aqui e para os demais. Está bastante claro que o Maranhão vive um novo momento institucional e é impressionante como o senhor enxerga com clareza possibilidades para o futuro do Estado,” disse o diretor do Cosag, Mário Cutait, após a apresentação.

Dino e secretários de governo do setor produtivo responderam perguntas sobre as possibilidades de investimento no Maranhão para curto, médio e longo prazos. Para detalhar as oportunidades do Maranhão, estiveram presentes os secretários de Indústria e Comércio (Simplício Araújo), Agricultura (Márcio Honaiser), Projetos Especiais (Felipe de Holanda) e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago.

Produtos como soja, milho, mandioca, derivados da pecuária, avicultura e da piscicultura foram elencados pelo governador como avenidas de oportunidade de crescimento econômico a partir do Maranhão. Com vantagens logísticas que facilitam as trocas comerciais através do Porto do Itaqui com melhora de desempenho, estradas ferroviárias e rodovias em expansão através de investimentos governamentais, o Estado se destaca no cenário nacional para o investidor que deseja produzir, beneficiar e comercializar.

“Nós acreditamos nesses canais de investimentos e por isso estamos aqui para apresentá-los a vocês, pois o Governo deve incentivar o mercado. Acreditamos que a exportação e o agronegócio podem alavancar o Brasil e também a porção Norte do país,” disse Flávio Dino.


Sobre o Porto do Itaqui, o governador destacou ainda a inauguração do Terminal de Grãos do Maranhão, que aconteceu esta semana depois de investimentos que duraram 13 anos e começaram na administração do ex-governador José Reinaldo Tavares.

Segundo Dino, essa é uma das carcaterísticas que têm marcado o novo momento do Porto do Itaqui, que hoje retoma sua capacidade de investimento, gerenciamento interno, operação e modernização. Os lucros do primeiro semestre apresentaram crescimento superior a 1.300% em comparação ao mesmo período de 2014.

Expectativas positivas para o Maranhão




As oportunidades de investimento no Maranhão, bem como o novo momento institucional que vive o Estado, despertaram o interesse dos empresários presentes na reunião. Durante o diálogo, diversos empresários afirmaram ter boas expectativas sobre a capacidade produtiva e logística do Maranhão.

Um deles foi a empresária paranaense Dora, representante da Seara Agroindústria, que afirmou: “já conhecia o Maranhão e conhecer esses detalhes faz com que nós, investidores, possamos planejar possíveis investimentos.” Já o representante Leandro Mendonça, da empresa Petrosoja, que já atua no sul do Maranhão, confirmou que a expectativa dos investidores tem-se ampliado no Maranhão a partir do estabelecimento de uma nova forma de relacionamento com o Governo do Estado, que atua hoje para proporcionar mais competitividade ao mercado maranhense.

A avaliação positiva do novo ambiente institucional proporcionado pelo Governo do Estado foi confirmada pelo presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edílson Baldez, que estava presente no evento. “Hoje nós temos uma abertura, um convívio muito positivo com o Governo do Estado, pois uma das primeiras ações de Flávio Dino foi instalar o Conselho Empresarial do Maranhão, onde discutimos oportunidades e dificuldades. Essa abertura, essa transparência nos sete meses faz com que o empresariado maranhense fique entusiasmado”, relatou. 

Fonte: Casa CivilTexto: Aline Louise
Fotos/Ayrton Vignola/FIESP

“Investimentos irão impactar a vida do Estado”, diz Clayton Noleto

Clayton Noleto assina ordem de serviço para reforma do estádio de João Lisboa
O Secretário de Infraestrutura do Estado e Presidente do PCdoB de Imperatriz, Clayton Noleto,  durante à última visita à Região Tocantina disse que os investimentos do Governo Flávio Dino irão impactar a vida dos maranhenses a médio e longo prazo.

Clayton Noleto admitiu que o governo está pensando nas “agonias do dia”, resolvendo e propondo soluções para as demandas que não podem esperar, mas de olho no futuro e nas   próximas gerações. “ Nós temos esse planejamento, estamos seguindo muito confiantes nisso e agradecemos sempre à população  pela compreensão de  que se  nós temos um rumo, temos a paciência para chegar a um ritmo adequado”,  ressaltou.

Ele destacou que no setor da educação serão investidos mais de R$ 800 milhões de reais  na construção dos   Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) com o objetivo de fortalecer a educação profissional  e na substituição das escolas de taipa, barro e  palhas por alvenarias proporcionando  condição digna para  o estímulo ao processo de ensino-aprendizagem.  “Serão mais de R$ 240 milhões de reais para a construção de 1200 escolas acabando com as estruturas de taipa no Maranhão”, enfatizou Clayton Noleto acrescentando que o planejamento de governo  tem ajudado  a combater as mazelas  acumuladas durante décadas de muito sofrimento. 

Diálogos

Clayton Noleto disse que  palavra “diálogo” tem uma simbologia muito forte  e foi a ferramenta utilizada para conhecer os problemas do Maranhão. “Nós começamos a pré-campanha para o Governo do Estado com o programa Diálogos pelo Maranhão onde visitamos todas as cidades  maranhenses, conversamos com todos os segmentos da sociedade identificando necessidades e demandas”,  explicou  Clayton Noleto destacando que a partir desta iniciativa surgiu o planejamento das ações para a montagem do Programa de governo que está sendo implantado apesar das dificuldades orçamentárias
.
O Presidente do PCdoB de Imperatriz destacou que o diálogo permanente independente de coloração partidária ganha eco  para melhorar a qualidade  de vida  da população.  “O foco são as demandas de interesse coletivo que ajudem a melhorar a vida das pessoas”.

Clayton Noleto esteve em Imperatriz na última sexta-feira anunciando o Plano para melhoria do Trânsito de Imperatriz (PAIT). Depois o Secretário de Infraestrutura do Estado assinou à noite,  na cidade de João Lisboa,  a ordem de serviço para a reforma do Estádio Cafeteirão. (Mozart Magalhães / Assessoria do PCdoB). 
 



 

Maranhão reduz impostos para pequenas e micro empresas

Representantes da classe empresarial em diferentes estados do Brasil avaliaram positivamente a diminuição dos impostos para as pequenas e médias empresas no Maranhão. Com a adequação da nova tabela do Simples, os empresários passam a ter uma maior capacidade financeira, com custos reduzidos, maior poder de compra e investimento.

A nova tabela vai aumentar os investimentos no Maranhão. Essa é a análise do conselheiro da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Cláudio Ávilla Menezes. “Agora os empresários maranhenses terão maior vantagem competitiva, porque poderão comprar e faturar mais. Esse é um benefício de mão dupla que beneficia os empreendedores locais e os que estão em qualquer outra parte do Brasil, que queiram investir no Maranhão”, disse o conselheiro da Fiesp, sediada em São Paulo, em um dos maiores centros comerciais do país.

O presidente da Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje) comentou que, ao retirar tributos, o governo cria uma vantagem para o setor empresarial e para toda a sociedade. “O ganho tributário por conta dessa simplificação pode ser reaplicado no próprio negócio, melhorando a infraestrutura, tecnologia, aumento de produção e conseguindo contratar mais gente”, disse o presidente Fernando Milagre.

A adequação da nova tabela do Simples chamou a atenção dos empresários de todo o Brasil e se tornou notório entre o grupo de 33 mil jovens empresários do país, segundo o presidente da Associação de Jovens Empreendedores do Maranhão (AJE-MA), Cláudio Gomes. “O Maranhão se tornou referência nacional na adequação da tabela do Simples. A antiga tabela elevava o custo da mercadoria final. Com as novas adequações o consumidor final é um dos maiores beneficiados. A nova tabela estimula os novos negócios, novos empreendimentos em todo o estado.”, afirmou o presidente.

Nova Tabela do Simples

O Governo do Estado tem uma nova tabela de impostos para as pequenas e médias empresas no Maranhão. Coordenada pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), a nova tabela atualiza percentuais que já estavam defasados, beneficiando os microempreendedores que representam mais da metade do PIB do Maranhão.

A nova tabela passou de quatro para 20 categorias de percentuais aplicáveis às empresas optantes pelo Simples Nacional. Na antiga lei, somente as empresas com receita bruta de até R$ 720 mil eram beneficiadas. Agora, empresas com receitas três vezes maiores do que R$ 720 mil serão favorecidas com impostos reduzidos.

*Com informações da Secretaria de Indústria e Comércio do MA

Maranhão vai reduzir IPVA de motos

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei nº 115/2015, que institui o “Programa Moto Legal”. A proposta, de autoria do Governo do Estado, incentiva à regularização de motos e motociclistas, visando também reduzir acidentes e crimes.

Três medidas estão incluídas neste projeto: redução de 50% do IPVA para as novas motos; isenção do IPVA para as motos irregulares e que forem apresentadas até o dia 31 de dezembro no Departamento Estadual de Trânsito (Detran); redução perene de 50% para motos avaliadas no valor venal de até R$ 10 mil. A redução de 50% do IPVA para as novas motos só valerá para os motociclistas que possuírem carteira de habilitação e utilizar o equipamento de segurança, capacete.

Em mensagem encaminhada à Assembleia, o governador Flávio Dino destacou que o objetivo do Projeto é promover, no âmbito do Estado do Maranhão, por meio de benefícios fiscais, a conscientização e preservação da vida no trânsito, além da redução de carga tributária para veículos de menor valor e patrimônios menores.

“Um dos motivos que justificam esta iniciativa diz respeito à necessidade de criação de políticas públicas voltadas para a redução de acidentes de trânsito, em especial no caso daqueles que envolvem veículos de duas rodas, em regra, mais gravosos para a vida e responsáveis pela ocupação de mais de 40% dos leitos de unidades de terapia intensiva”, afirmou o governador.

O deputado Eduardo Braide (PMN) explicou que o “Moto Legal” faz parte de um programa mais amplo chamado “Mais Vida no Trânsito”, e que a ação “vai ajudar a salvar muitas vidas e proporcionar a aquisição desse meio de transporte para os jovens e outras pessoas em todo o Maranhão”.

Para o deputado Othelino Neto (PCdoB), a iniciativa tem duas vantagens fundamentais: a redução da utilização de motos para o crime a partir da legalização, e a diminuição de mortes e superlotação de hospitais com o incentivo do uso de equipamentos de segurança. “É um projeto de lei que tem essa grande abrangência social. Ela impacta na segurança pública, estimula a regularização das motos e ainda ajuda a preservar vidas”, afirmou o deputado.

Decreto determina fim de "homenagem" a pessoas vivas em prédios públicos do Maranhão

Flávio Dino assinou decreto nesta 3ª
Em cumprimento a recomendação da Procuradoria da República, o governador Flávio Dino assinou decreto que determina a ocultação ou remoção de inscrições com nomes de pessoas vivas em prédios públicos sob administração ou pertencentes ao Poder Executivo do Estado do Maranhão. Os novos nomes serão sugeridos pelas Secretarias de Estado responsáveis por cada pasta, observando os critérios de que o homenageado já tenha falecido, probidade e relevante contribuição ao campo temático da pasta a qual o prédio pertence.

A partir de 2015, 50 cidades do Maranhão determinadas pelo Ministério Público Federal passarão por modificação nos nomes de prédios estaduais que contiverem inscrições, gravuras, pinturas, letreiros, faixas, placas, cartazes ou qualquer outra forma de identificação por nome de pessoa viva atribuído a bens públicos de qualquer natureza. A orientação do MP destaca o cumprimento de Lei 6,454/77, que veda homenagem a pessoas vivas em logradouros públicos em todo o território nacional.

O decreto assinado na tarde desta terça (30) dispõe que unidades educacionais e de saúde, museus, bibliotecas, sedes de repartições e serviços públicos, prédios, monumentos, ginásios, estádios, autarquias, fundações, institutos e quaisquer logradouros públicos (praças, ruas, avenidas, travessas, pontes, bairros, vilas, distritos, parques), bem como obras públicas nessas cidades não poderão conter nome de pessoas vivas.

A primeira orientação partiu da Procuradoria de Caxias, em 13 de agosto de 2014, quando o Governo do Estado foi pela primeira vez notificado para o cumprimento da orientação. Em 4 de março de 2015, foi a vez da Procuradoria Federal em Bacabal fazer a recomendação ao Governo do Maranhão. O não cumprimento de tais recomendações do MP resultariam em ações judiciais ao Estado e às autoridades políticas competentes.

Para modificar os nomes de prédios ou instituições relacionadas ao Executivo Estadual, cada secretaria deverá propor ao Governo do Maranhão o nome a substituir o homenageado atual, num prazo de 60 dias. No caso de nomes de pessoas naturais, necessariamente já deverão ter falecido, devendo-se priorizar pessoas da comunidade ou personagens notáveis por seus exemplos de ética, probidade e relevante contribuição ao campo temático que tenha afinidade com a destinação do bem a ser denominado.

A região da circunscrição de Caxias abrange, além da própria cidade de Caxias, os municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Barão do Grajaú, Buriti Bravo, Codó, Coelho Neto, Duque Bacelar, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Lagoa do Mato, Matões, Nova Iorque, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, São João do Soter, São João dos Patos, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Timbiras e Timon.

Já a regional de Bacabal possui como integrantes os demais 23 municípios, que são: Altamira do MA, Alto Alegre do MA, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição do Lago-Açu, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Grande do MA, Olho d'Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Peritoró, Pio XII, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga do MA, São Mateus do MA, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha e Vitorino Freire.

Fonte: Secom/MA

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