O Governo do Maranhão, através da Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), divulgou nota no início da noite desta segunda-feira (15) reiterando seu apoio à luta e reivindicações do movimento quilombola do estado, assim como índigenas e camponeses que ocuparam a sede do Incra, em São Luís, no último dia 8 e estão em greve de fome desde o dia 9.
Leia abaixo a íntegra da nota distribuída pela Secretaria de Comunicação do governo maranhense:
O Governo do Estado do Maranhão vem a público, manifestar apoio ao movimento quilombola que ocupou a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na última segunda feira (8), e a quilombolas, indígenas e camponeses que desde o dia 9 estão em greve de fome. O movimento apresenta ao Governo Federal uma pauta de reivindicações, dentre elas, uma Diretoria Quilombola Nacional no Incra e nas Superintendências Regionais do instituto e a elaboração de 40 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação das Comunidades Quilombolas até o final de 2016.
Desde quando foi acionado, o Governo do Estado tem prestado o apoio ao movimento. No primeiro momento, numa articulação das Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e da Saúde, foi disponibilizada uma equipe médica para acompanhar os grevistas, a fim de preservar a vida e a integridade física dos mesmos.
Além disso, o Governo do Estado iniciou, por meio da Secretaria de Igualdade Racial, a instalação da Mesa de Diálogo sobre Políticas Públicas para Áreas Quilombolas. Por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) irá implantar a regularização e, consequentemente, a titulação de todas as comunidades quilombolas em terras públicas estaduais.
Com o impasse nas negociações entre o movimento quilombola e a direção do Incra, na manhã desta segunda-feira (15), o Executivo Estadual acionou mecanismos de articulação com os órgãos do Governo Federal para a imediata resolução da questão. Para isso, o Governo do Estado do Maranhão entrou em contato com a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), com o Ministro de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; e o Ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, e solicitou a retomada dos diálogos com o movimento, a fim de que os pontos de pauta possam ser analisados e atendidos em comum acordo.
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