Vigilância Sanitária do MA suspende comercialização de achocolatado da Itambé

A Vigilância Sanitária do Maranhão notificou todas as coordenações de Vigilância Sanitária (Visa) municipais para suspender a comercialização do produto Bebida Láctea UHT, sabor chocolate, 200 ml, marca Itambezinho, fabricado por Itambé Alimentos S/A. A medida é em cumprimento a Resolução nº 2333/2016, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada na edição do Diário Oficial da União de segunda-feira (29) e prazo de vigor de 90 dias.

A resolução foi expedida em decorrência do óbito de uma criança em Cuiabá, Mato Grosso (MS), uma hora após ingerir o produto. A Anvisa determinou que o lote nº 21:18, com validade de 21 de novembro de 2016, fosse interditado em todo o território nacional para impedir a comercialização do produto até que as investigações relacionadas ao caso sejam concluídas.

Segundo o superintendente de Vigilância Sanitária Estadual, Edmilson Silva, a interdição é cautelar. Segue de acordo com as disposições das Leis nº 6.437/77 e nº 9.782/1999 e no interesse da saúde pública, do Art. 64 da LC 039/1998 do Código de Saúde do Maranhão.

“Hoje todas as Visas municipais já estão notificadas e em campo para realizar a inspeção dos estabelecimentos comerciais e fazer a busca ativa desses produtos para retirá-los do mercado. Dessa forma, estaremos enfrentando as determinantes da saúde com efetiva articulação intersetorial do poder estatal, em conformidade ideológica com a lei e com todos os preceitos normativos que condicionam a atividade pública”, explicou o superintendente.

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