Juízes e cidadania: aproximar a Justiça do cidadão

Projeto, que ocorre desde 2009, tem o objetivo de aproximar a Justiça das populações do interior do Brasil

Levar a Justiça ao cidadão, dando a ele o acesso ao Juizado Especial Federal e ao Juizado Estadual. Esse é o objetivo do projeto “Expedição da Cidadania”, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em parceria com outras entidades.

A Expedição leva juizados itinerantes e outras dezenas de atividades a populações no interior do Brasil. São ribeirinhos, pantaneiros, seringueiros, caipiras e caboclos que podem ter acesso aos serviços mais comuns como a emissão de certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor e serviços previdenciários.

Em 2017, a região de Santo Amaro, no Maranhão, será a contemplada. A Expedição da Cidadania ocorrerá de 11 a 15 de setembro e contará com o apoio da Previdência Social. Segundo o último levantamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Santo Amaro está entre as regiões de menor índice de desenvolvimento humano geral, educacional e de renda. Assim como nas outras etapas, diversos juízes federais voluntários irão até o município maranhense para realizar ao menos duas mil audiências, que estão previstas.

Como tudo começou...

O projeto começou em 2009 em Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul. Lá, a população pôde ter, além dos serviços judiciais, acesso aos serviços básicos e preventivos na área de saúde, com a presença de médicos e dentistas. Os participantes ainda contaram com palestras sobre cidadania, educação previdenciária e fiscal, saúde, qualidade de vida, educação ambiental e higiene bucal.

Nesse mesmo ano, a expedição desceu o Rio Paraguai no trecho entre Ladário e Porto Murtinho, passando por Corumbá, o que totalizou um percurso de aproximadamente 400 quilômetros, para atender também a população ribeirinha, que não tinha acesso a este tipo de serviço.

Na primeira fase, o projeto "Expedição da Cidadania" contou com a parceria do Governo do Estado, Defensoria Pública, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Juizado Especial Federal de Campo Grande, Tribunal de Justiça, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e da Rede Globo.

Nos anos seguintes, o projeto passou por outras regiões pantaneiras, além das cidades baianas de Brejo, Freitas, Quixabá, Gato, Caraíbas, Glória, Paulo Afonso, Alagadiço, Cabeça de Boi e Tapera; e contemplou ainda municípios do sertão pernambucano como Martelo, Brejinho, Icó, Canela, Itacuruba, Roque, Pedra e Belém do São Francisco. No Piauí, a expedição atendeu à população do Delta do Parnaíba, no município de Ilha Grande do Piauí.